Farmácia do DF responsabilizou 'má grafia' de médico; recurso foi negado.
Adolescente de 13 anos teve efeito colateral e foi levada a pronto-socorro.
Do G1 DF
O Tribunal de Justiça condenou uma drogaria de Brasília a pagar R$ 12
mil a uma adolescente de 13 anos e à mãe dela por vender um remédio
diferente do prescrito na receita médica. A menina apresentou efeito
colateral e teve de ser socorrida às pressas em um pronto-socorro. O
recurso da farmácia foi negado.
A drogaria alegou que a "má grafia" do médico foi o que causou a venda
equivocada do Ciprofloxacino 500mg ao invés do medicamento prescrito –
Cefalexina 500mg. O estabelecimento também diz que o laudo atesta que a
menina não ficou com sequelas por ter ingerido remédio.
O tribunal entendeu que houve abalo físico e psiquíco por causa do
erro. A menina sofreu por ingerir medicação inadequada que a levou a
atendimento médico emergencial devido às graves reações físicas
apresentadas. A mãe, por passar pela aflição de ver a filha exposta a
risco à saúde e à própria vida.
“À luz desses paradigmas, o arbitramento da quantia de R$ 6 mil para
cada uma das apeladas, para a compensação do dano moral infligido, não
pode ser considerado excessivo. Pelo contrário, traduz com fidelidade o
equilíbrio entre a justa compensação do dano moral e a vedação ao
enriquecimento ilícito”, diz a sentença.
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