Normas para médicos receitarem melhor e mais barato

Lista é da Ordem dos Farmacêuticos. Ordem dos Médicos diz que é uma medida de «marketing»

 A Ordem dos Farmacêuticos elaborou uma lista com os dez grupos farmacoterapêuticos responsáveis por 77 por cento da despesa com medicamentos e, para estes, definiu Normas de Orientação Terapêutica para os médicos escolherem o fármaco melhor e mais barato.

A proposta da Ordem dos Farmacêuticos será apresentada em Lisboa pelo bastonário e nela constam Normas de Orientação Terapêutica (NOT) que «não substituem, não podem substituir, a imprescindível avaliação médica, nem constituem, para o médico, a única abordagem possível em cada caso», conforme consta no documento, a que a Lusa teve acesso.

O grupo de trabalho que realizou a proposta ¿ coordenado por Margarida Caramona, professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra - começou por elaborar uma lista com os medicamentos mais dispendiosos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Essa lista é encabeçada pelos anti-hipertensores, seguidos dos psicofármacos, antidiabéticos, antiácidos e antiulcerosos, antidislipidémicos, anticoagulantes e antitrombóticos, antibacterianos, anti-inflamatórios não esteroides, antiasmáticos e broncodilatadores e medicamentos que atuam no osso e no metabolismo do cálcio.

«Para cada grupo terapêutico em análise foram elaboradas NOT, consoante as patologias mais comuns para as quais o grupo terapêutico tem indicação», lê-se no documento.

A Ordem esclarece que «cada norma está estruturada segundo um algoritmo de decisão com os pontos-chave considerados em cada patologia e termina na orientação seletiva para um subgrupo terapêutico ou substância ativa».

Sempre que uma NOT oriente para dois ou mais grupos terapêuticos ou substâncias ativas, e se a opção for indiferente do ponto de vista clínico, a escolha deve ser a que for economicamente mais vantajosa, prossegue o documento.

No período de 2005 a 2009, o mercado de medicamentos em ambulatório cresceu, em média, 1,9 por cento ao ano, abaixo da taxa de inflação e da taxa de crescimento de outros bens essenciais.

Em contrapartida, o mercado hospitalar de medicamentos cresceu, no mesmo período, a uma taxa média muito superior, de 10,8 por cento ao ano.

Ordem dos Médicos: medida é marketing

A Ordem dos Médicos classificou como marketing as Normas de Orientação Terapêutica, elaboradas pela Ordem dos Farmacêuticos e indicou que os clínicos já prescrevem os medicamentos mais adequados aos doentes.

«Não conheço as normas, não sei qual é o objetivo e os médicos não encomendaram nenhumas normas à Ordem dos Farmacêuticos», disse à agência Lusa o bastonário da OM, José Manuel Silva, reagindo às Normas de Orientação Terapêutica (NOT) elaboradas pelos farmacêuticos.

Em reação ao documento, o bastonário da OM sublinhou que os médicos receitam os fármacos que os doentes necessitam. «Não precisamos que os farmacêuticos nos venham dizer que medicamentos precisamos de prescrever, porque os médicos prescrevem os medicamentos mais adequados para os doentes e conforme a OM tem recomendado devem prescrever o melhor e mais barato», disse.

Nesse sentido, e para «desmistificar a questão dos medicamentos mais baratos», a OM solicitou ao Ministério da Saúde que diga, dos medicamentos substituídos nas farmácias, que percentagem diz respeito às marcas mais caras e às mais baratas.

José Manuel Silva recordou que este pedido já foi feito tanto ao Ministério da Saúde, como ao centro de conferências de faturas, mas ainda não foi obtida resposta, o que significa «com grande probabilidade que as substituições feitas nas farmácias de genéricos prescritos pelos médicos são para marcas mais caras».

José Manuel Silva acrescentou também que a Ordem dos Médicos está «perfeitamente à vontade nesta matéria» e está a elaborar normas de orientação clínica com a Direcção-Geral de Saúde (DGS). «Percebe-se que o objetivo da Ordem dos Farmacêuticos é apenas de marketing, rigorosamente mais nenhum», sustentou.

fonte: tvi 24