terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

PA - Decisão judicial substitui farmacêuticos por técnicos

Rede de drogarias garantiu na Justiça autorização.
Conselho Regional de Farmácia luta para derrubar liminar.

Do G1 Santarém
 
CRF fiscaliza estabelecimentos para garantir cumprimento da lei que exige farmacêuticos em tempo integral. (Foto: Reprodução/TV Tapajós) 
CRF fiscaliza estabelecimentos para garantir
cumprimento da lei que exige farmacêuticos em tempo
integral. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Apesar de a maioria dos estabelecimentos terem se adaptado à lei federal que obriga a presença de farmacêuticos 24 horas, uma rede de drogarias de Santarém, oeste do Pará, contestou a determinação e conseguiu na Justiça uma liminar (decisão provisória) garantindo que esses profissionais sejam substituídos por técnicos em farmácia.

O Conselho Regional de Farmácia (CRF) vai cumprir a determinação judicial, mas acredita que abrir esse precedente é uma ameaça à saúde. “Pela Justiça, estamos inscrevendo oito ou nove técnicos, mas estamos contestando judicialmente devido às amplas leis que temos a favor do farmacêutico. No caso, medicamentos genéricos, medicamentos controlados, antibióticos, medicamentos tarjados só podem ser dispensados com a presença do farmacêutico”, acredita o presidente regional do CRF, Marcos Castelo.

O advogado da rede de drogarias, Alípio Albuquerque, explica que foi impetrado um mandado de segurança em dezembro do ano passado, com a liminar sendo deferida pela Justiça em janeiro deste ano. “Não existe um prazo. O Conselho pode recorrer, no entanto, a liminar está valendo porque é recente”, afirmou.

O impasse gerou acusações entre o Conselho e a rede de drogarias. No último sábado (8), o presidente do CRF procurou a polícia para denunciar uma ameaça que teria sido feita pelo empresário Lucivaldo Pontes. 

“Não estávamos no local. Isso, coletamos por testemunhas que lá trabalham. Eles relataram que, no final do expediente, ele adentrou no CRF e gritou pelo meu nome, perguntou se estava presente. Eu estava a trabalho externo junto com os fiscais. Ele perguntou pelos fiscais e saiu de lá falando algumas palavras de baixo calão, ameaçando nossa integridade física”, relatou Castelo.

O advogado do empresário rebateu as acusações. “Não ocorreu o que foi relatado por esse farmacêutico ou por comentários nas redes sociais. Disseram que ele [Lucivaldo] estava portando arma, que ameaçou. Isso é calúnia, é crime que vai ser apurado perante os órgãos competentes”, afirmou

Fonte: G1

10 comentários:

  1. ABSURDO! A PROFISSÃO FARMACÊUTICA AMEAÇADA POR EMPRESÁRIOS.AQUI NO BRASIL APENAS O FARMACÊUTICO PODERIA TER DIREITO DE POSSUIR UMA FARMÁCIA, ASSIM COMO NOS PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO.MAS INFELIZMENTE, COMO SEMPRE, ESSE PAÍS É UMA DESGRAÇA PRA QUEM ESTUDA E BATALHA PELA SUA CATEGORIA.

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    1. Ai tu abusou... afinal quantos farmacêuticos passariam fome se isso ocorresse? sem falar que só existe a profissão de farmacêutico por que um dia um empresário resolveu dispersar medicamentos... Faz o seguinte compre uma farmácia para cada farmacêutico que se formou com você, caso contrário seus amigos podem passar fome, isso exceto os filhinhos de papai que ganharam a farmácia dele ou nem da profissão vive... Vá com calma, nem todo empresário é igual... Tenho duas farmacêuticas que ja foram donas de farmácias e quebraram, o que seria delas hoje se não fosse um empresário???? Se liga! Quer coisas de primeiro mundo vá viver la no primeiro mundo!

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    2. Dispersar medicamentos ? O que é isto Marcus?? Você acha que isto é resposta de primeiro mundo ? É assim que ocorre na sua farmácia ? Coitado de vc . Não sabe o que está fazendo.

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  2. O CRF deveria lutar por mais coisas a nosso favor, sempre vejo ele correndo atras de se defender de ataques que querem burlar nossos direitos, deveria ser tomada uma posição autoritária para se garantir e nos dar mais direitos.

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    1. O tal Conselho Regional de Farmácia, só nos serve para dar despesas, e ao invés de aconselhar eles fazem é reprimir, oprimir e notificar é claro, quer saber o pior de tudo? Só com as pequenas redes ou pequenas farmácias pq ai esta o exemplo, o cara tem grana e poder mandou no CRF, dai eles descontam em quem? No pequenos com fiscalização rigorosas e muitas vezes fúteis....

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  3. Não sou contra o empresario do comercio farmacêutico, porém esse comércio necessita dos nossos serviços, que na verdade resguarda a empresa e seus proprietários, pois medimento não é nem foi mercadoria, e se não fossemos nos com profissionalismo aguentando as pressões de clientes e de patrões, pra que nessa guerra de interesses ninguém morra, ou vc que não é profissional acha que na sua ignorância na sua ganância de faturar já não teria se enrrolado com a justiça e feito vitimas! Se conforme, dispensar medicamentos é uma prerrogativa exclusiva do PROFISSIONAL farmacêutico! Se você está achando ruim, abra uma farmácia na Bolívia, lá a profissão não é regulamentada e provavelmente vc vai conseguir matar alguem com todo seu conhecimento práctico

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  4. Sobre este caso absurdo em Santarém, o CFF foi comunicado e já se mobiliza via STF para que se cumpra a lei, colegas as nossas entidades vão por esse empresário no lugar dele e puni-lo por tentar usurpar a nossa profissão!

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    1. Fora empresário sem compromisso com a saúde. Vai estudar e se informar.

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