Medicamentos terão que obedecer a novas regras para SUS

Produtos só poderão seguir para a rede pública após registro

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Uma norma publicada nesta semana estabelece que a entrada de novos medicamentos no SUS obedeça a alguns critérios, como eficácia, segurança e custo. Além disso, os produtos só poderão seguir para a rede pública após serem registrados na Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além de aumentar a segurança, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que o País vêm adotando uma série de medidas também para baratear os preços dos medicamentos:

"Nós estamos conquistando a possibilidade de o Brasil garantir para a população brasileira medicamentos com preços mais baixos, para que a gente possa ampliar o acesso da população a esses medicamentos e para as instituições de pesquisa e para a indústria privada do Brasil poder produzir esses medicamentos no Brasil. Incorporando tecnologia do nosso País e fazendo com que o Brasil seja um pólo de produção de medicamentos novos para câncer e para diabetes", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A inclusão dos tratamentos será decidida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Anvisa, além de um integrante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina. O prazo para avaliar a entrada de novos produtos no SUS vai ser de 180 dias. Após este prazo,  poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias, caso ainda haja alguma pendência na análise do processo.

Fonte: Ascom MS