Piratas chegam à população pelas farmácias

Cerca de 70% dos remédios são vendidos sem receita médica, o que faz com que o consumidor receba um medicamento de origem desconhecida 

Nelson Araújo naraujo@jornalcoletivo.com.br Redação Mais Comunidade 06/12/2011 às 14:35

Os efeitos da falsificação dos medicamentos não atinge apenas a economia local, que deixa de arrecadar bilhões por ano, mas também a saúde da população. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), grande parte dos medicamentos piratas chegam aos consumidores pelas farmácias. Cerca de 70% dos remédios das farmácias são vendidos sem receita médica, o que faz com que o consumidor receba um medicamento de origem desconhecida.

O Distrito Federal é a segunda maior região do país onde são apreendidos medicamentos falsificados. Conforma matéria veiculada ontem no Coletivo, de acordo com a Anvisa e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), foram apreendidos, na capital, 749 mil comprimidos no ano passado. Dentre os medicamentos falsificados e os contrabandeados mais encontrados no Brasil estão os usados para tratamento da disfunção erétil, os anabolizantes e os para obesidade.

Anualmente, são realizadas operações conjuntas entre a Polícia Militar e a Anvisa, com o objetivo de apreender os medicamentos falsificados e diminuir a pirataria. Só este ano, em uma única operação realizada em Samambaia Norte, foram apreendidos 150 mil comprimidos ilegais e com procedência irregular.

Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o contrabando passa pelas fronteiras do país e chega às grandes cidades. “A vasta fronteira territorial e a complexidade do mercado fazem do Brasil alvo preferencial da falsificação e do roubo de medicamentos”, explica a assessoria. Com 17 mil quilômetros de fronteira terrestre no país, os medicamentos, em sua maioria, são produzidos nos países adjacentes e contrabandeados em caminhões ou pelo mar.

Punições pela pirataria

As pessoas que cometerem o crime de falsificação e adulteração de medicamentos respondem criminalmente e podem receber pena de 10 a 15 anos de prisão. Caso o estabelecimento seja flagrado na prática ilegal, a penalidade varia desde o pagamento de multa até a cassação definitiva da ordem de funcionamento.

Dicas da Anvisa

Para identificar a veracidade de um medicamento, é recomendado ao consumidor verificar se a embalagem tem lacre, número de lote, data de validade, registro no Ministério da Saúde e o número do serviço de atendimento ao consumidor (SAC). Caso o preço do remédio seja muito inferior ao do mercado, é indispensável entrar em contato com o SAC.