Entre os exemplos mais representativos estão as reuniões públicas da diretoria transmitidas pela internet, audiências públicas no Congresso Nacional e na sede da Anvisa, a central telefônica 0800.642.9782 e a Carta de Serviços ao Cidadão que traz todos os serviços e padrões de atendimento da Anvisa. Ao todo a Anvisa conta atualmente com 19 ações voltadas para aperfeiçoar o diálogo com a sociedade.
A existência de tantos canais e espaços de diálogos tem um motivo, com 12 grandes áreas de atuação relacionadas a serviços ou produtos ligados à saúde é necessário que a Anvisa tenha iniciativas específicas para atender seus diferentes públicos. Para o cidadão, o telefone 0800, a Ouvidoria e as parcerias com as entidades de defesa do consumidor têm sido o instrumento mais eficiente de contato. Já as Câmaras Setoriais, Audiências Públicas e a Agenda Regulatória orientam o setor regulado em relação aos temas prioritários para a Anvisa e sua discussão.
As consultas públicas, por exemplo, existem desde o surgimento da Agência, como estratégia para que os setores interessados possam opinar sobre os mais diversos temas tratados pela Anvisa. Em 12 anos de existência foram mais de 1.000 consultas abrangendo desde temas específicos, como a revisão de monografias de agrotóxicos, até assuntos que mobilizam a sociedade brasileira como as regras para farmácias de drogarias e o banimento das câmaras de bronzeamento. Até agosto deste ano, já foram abertas 41 consultas públicas.
Uma das iniciativas mais recentes da Anvisa na área da transparência foi a instituição de reuniões públicas da Diretoria Colegiada, com transmissão via internet e participação presencial do público. A primeira reunião pública, realizada em fevereiro 2011, reuniu pelo menos 250 pessoas no auditório da Agência e foi acompanhada por nove mil internautas. As reuniões públicas ocorrem, em média, uma vez por mês e a pauta é divulgada no site da Agência com cinco dias úteis de antecedência.
Saiba mais sobre os canais de transparência da Anvisa:
Agenda Regulatória
Está em sua 3ª edição. É um conjunto de temas prioritários definidos pela Diretoria Colegiada da Anvisa para serem debatidos com a sociedade ao longo do ano. Foi criada como estratégia de interlocução para melhoria da qualidade regulatória e do fortalecimento da transparência e do controle social.
Audiências Públicas no Congresso Nacional
A Anvisa já participou de mais de 100 audiências no Congresso Nacional para debater temas como preço de medicamentos, controle de agrotóxicos e pirataria. Anualmente a Agência apresenta ao Parlamento, por iniciativa própria, o seu Relatório Anual de Atividades.
Câmaras Setoriais
São espaços de diálogo com a sociedade e reúnem órgãos públicos, sociedade civil, setor produtivo e entidades de defesa do consumidor. Atualmente são 10 câmaras.
Carta de Serviços
É uma iniciativa pioneira entre os órgãos do executivo federal. A Carta é um documento com todos os serviços oferecidos pela Anvisa, incluindo prazos, forma de acesso e orientações para o seu uso.
Central Telefônica
Inaugurada em 2009, serve de canal de acesso a qualquer pessoa que deseje informações sobre a Anvisa. 75% das ligações são resolvidas no momento do atendimento e cerca de 98% das chamadas são atendidas em até 30 segundos.
Conselho Consultivo da Anvisa
É um órgão colegiado composto por representantes do Estado, da comunidade científica, do setor produtivo e de entidades da saúde e de defesa do consumidor. Reúne-se a cada três meses, sob a presidência do Ministro da Saúde ou seu representante legal.
Ouvidoria
Em onze anos de funcionamento já recebeu 146.717 demandas. Funciona de forma integrada com a ouvidoria do SUS.
Reuniões Públicas da Diretoria
Iniciadas a partir de fevereiro deste ano, são abertas ao público e transmitidas pela internet. As pautas são divulgadas com cinco dias de antecedência. Neste ano já foram realizadas 8 reuniões públicas.
Fonte: Imprensa/Anvisa
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