Remédios eram vendidos de forma irregular em Santa Rita do Passa Quatro.
Donos também se comprometeram a não aderir ao programa por dois anos.
Drogaria também se comprometeu a não aderir ao
programa por 2 anos (Foto: Reprodução/EPTV)
programa por 2 anos (Foto: Reprodução/EPTV)
Uma drogaria de Santa Rita do Passa Quatro
(SP) assinou um acordo com o Ministério Público para a devolução de R$
21.753,25, que foram desviados do Programa Farmácia Popular. O
estabelecimento foi investigado por lançar, entre 2007 e 2010, a venda
de remédios para pessoas que não utilizavam o programa, usar
indevidamente o CRM de médicos e ter receitas médicas sem data ou com
data vencida.
No acordo, os donos da drogaria Gusman também se comprometeram a não aderir ao programa do governo federal por dois anos.
De acordo com o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi,
responsável pelo acordo, a reparação do dano evita uma ação civil
pública e pode reduzir de um a dois terços da pena em caso de ação
penal, já que o MPF pediu à Polícia Federal a instauração de inquérito
policial para apurar a eventual prática do crime de estelionato.
O inquérito para investigar as irregularidades teve início em outubro
de 2011, quando a Procuradoria da República em Franca noticiou a
possibilidade de fraudes contra o Programa Farmácia Popular na região de
São Carlos. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde confirmou a
existência de inúmeras irregularidades cometidas entre dezembro de 2007 e
março de 2010.
Farmácia Popular
O programa disponibiliza remédios por intermédio do setor farmacêutico privado, mediante pagamento parcial do valor do medicamento. Em alguns casos, o reembolso atinge 90% do valor do produto.
O programa disponibiliza remédios por intermédio do setor farmacêutico privado, mediante pagamento parcial do valor do medicamento. Em alguns casos, o reembolso atinge 90% do valor do produto.
Para ser reembolsada pela venda, a farmácia tem que ser credenciada e
cumprir algumas regras, como manter os cupons de venda e cópias das
receitas médicas pelo prazo de cinco anos.
Fraudes
O esquema foi descoberto após investigações iniciadas em Franca, na região de Ribeirão Preto, e divulgadas em junho de 2012. Na ocasião, 30 donos de farmácias foram indiciados por suspeita de desvio de R$ 4 milhões dos repasses do governo federal.
O esquema foi descoberto após investigações iniciadas em Franca, na região de Ribeirão Preto, e divulgadas em junho de 2012. Na ocasião, 30 donos de farmácias foram indiciados por suspeita de desvio de R$ 4 milhões dos repasses do governo federal.
O esquema também acontecia em 90 cidades de São Paulo, Minas Gerais e
Rio de Janeiro. O golpe causou prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres
públicos.
Fonte: G1
-sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/01/drogaria-de-santa-rita-vai-devolver-r-217-mil-por-fraude-em-programa-santa-rita-do-passa-quatro.html
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