Portugal - Médicos ameaçam prescrever medicamentos que não tem Genéricos

Médicos dispostos a boicotar mais de medicamentos

07/11/2011 - 14:26

Os médicos portugueses ameaçam passar a receitar apenas medicamentos para os quais não há genéricos, de forma a que as receitas não sejam alteradas na farmácia, como prevê um diploma pelo Governo e que entra em vigor em Janeiro, avança o semanário Expresso.

Se o protesto se concretizar, mais de metade 56 dos medicamentos à venda nas farmácias portuguesas ficam na prateleira. E a receita será acompanhada de um panfleto com uma justificação aos utentes. A Ordem dos Médicos (OM) está pronta para pôr a circular 500 mil destes esclarecimentos. No entanto, não há consenso na classe. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já fez saber que apoia a "lei das marcas brancas" e critica a ameaça da Ordem, escreve o Expresso.

Na prática, todos os tratamentos poderão ficar limitados aos medicamentos de marca sem alternativa genérica o que corresponde a 44% do mercado: 905 substâncias activas com 8.138 apresentações mesmo em áreas de grande consumo. Por exemplo, no tratamento da diabetes (Eucreas®), hipertensão (Micardis®), colesterol (Crestor®), ou de problemas medicados com anti-inflamatórios (Arcoxia® e Picalm®). Todos são fármacos muito mais caros para o Estado e para o utente e que vão impedir a poupança pretendida pelo ministro ao querer impor os genéricos e permitir ao farmacêutico que dispense as versões que quiser desde que estejam entre as cinco mais baratas.

É precisamente isto que a OM não quer: “Não há nada pior para os doentes do que andar a trocar de medicamentos na farmácia”, defende o bastonário José Manuel Silva. E acrescenta: “Tem havido uma campanha para denegrir os médicos pois em toda a Europa a lei permite bloquear a receita”.

A proposta portuguesa, que vai ser discutida na especialidade, também prevê que, em certos casos, ao genérico seja acrescentado o nome comercial ou o fabricante. Mas a OM quer mais excepções. Se forem aceites, “apoiaremos incondicionalmente a lei”, garante o bastonário.

A exigência não é apoiada pelo SIM: “Na área hospitalar, os médicos estão habituados a limitações técnicas na prescrição e têm de justificar quando se pretendem afastar”, salienta no site do sindicato o presidente Carlos Arroz. O sindicalista garante que a prescrição por substância activa “é essencialmente segura e serve os melhores interesses dos doentes e da sociedade”.

Para a Ordem dos Farmacêuticos, este braço de ferro “é totalmente desprovido de sentido técnico científico”, salienta o bastonário, Maurício Barbosa. Diz ainda que o Infarmed tem razão quando garante a qualidade dos genéricos. “Mesmo os medicamentos fabricados nos confins da Índia ou da China só entram na Europa depois de verificados e auditados pela Agência Europeia do Medicamento”.

Maurício Barbosa dá outra garantia: haverá formas para fiscalizar e penalizar os farmacêuticos que não cumpram a lei e que não dispensem os fármacos mais baratos. Os mecanismos já estão a ser estudados pela tutela.

Já a indústria portuguesa de genéricos teme a lei: “Transfere-se a escolha para a farmácia e as nossas empresas vão ser aniquiladas pelas multinacionais que conseguem maiores economias de escala nos genéricos”, explica o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, Paulo Lilaia.

fonte: site RCM