quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Projeto reduz pena mínima para falsificação de medicamento de 10 para 3 anos



BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira um anteprojeto de lei elaborado pela Subcomissão Especial de Crimes e Penas que diminui de dez para três anos a pena mínima do crime de falsificação de medicamentos e cosméticos. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, a pena máxima, de 15 anos, continuará igual. Segundo o relator da subcomissão que elaborou a proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o atual Código Penal, após mudanças pontuais, ficou desproporcional.

A pena mínima para quem falsifica um batom ou xampu, por exemplo, é de dez anos, enquanto a de homicídio é de seis anos. Segundo ele, como a pena máxima para falsificação de medicamentos está mantida, será possível aplicar penas duras a quem adultera remédios que venham a provocar a morte de várias pessoas.

A subcomissão elaborou ainda outros oito anteprojetos de lei. Quatro deles também mexem com o Código Penal, enquanto outros quatro versam sobre matéria penal, mas modificam outras leis. Além do anteprojeto que diminui a pena para falsificação de medicamentos e cosméticos, o relator pretende aprovar quatro ainda nesta quinta.

Um deles trata dos crimes contra a administração pública, unificando os crimes de corrupção ativa e passiva, e endurecendo as penas para crimes como corrupção e peculato. Outro anteprojeto aumenta a multa máxima por crimes ambientais, que passaria dos atuais R$ 3 milhões para R$ 5 bilhões. As outras duas propostas que podem ser aprovadas nesta terça endurecem as penas de crimes cometidos contra idosos e contra crianças e adolescentes.

A proposta mais polêmica, que, para diferenciar do traficante, considera usuário de drogas quem portar uma quantidade de entorpecentes suficiente para até cinco dias de consumo, não deve ser votada nesta terça. Também deverão ficar para depois as propostas que aumentam as penas dos crimes contra a vida, que diminuem a punição para furto, e que agrava a pena para alguns casos de sequestro. Esses quatro projetos foram alvos de emendas, que ainda serão discutidas.

Os anteprojetos elaborados vão para a Mesa Diretora da Câmara, que então decidirá por quais comissões eles devem passar. A proposta de reforma da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara é menos abrangente que a elaborada por uma comissão de juristas montada pelo Senado. Os juristas abordaram temas polêmicos como o aborto e eutanásia, que ficaram de fora dos dez anteprojetos em discussão na Câmara.

ANS define regras para usuários de planos receberem medicamentos

Agência Brasil


Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União define regras para a oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde com doenças crônicas.

Por meio de nota, a ANS informou que as medidas têm como objetivo melhorar o tratamento de doenças de maior prevalência na população brasileira: diabetes mellitus, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, hipertensão arterial, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca congestiva.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, explicou que a resolução vale apenas para beneficiários de planos de saúde individuais. No caso de planos coletivos, segundo ela, haverá uma negociação conjunta para definir quais medicações são mais adequadas para o grupo.

“O perfil de um plano coletivo pode ser muito diferenciado [do de um plano] da população geral. Você pode vender o produto para uma indústria que só tem mulheres jovens e, aí, muitas dessas doenças podem não ser as prioritárias”, destacou.

De acordo com a ANS, o oferecimento desse tipo de cobertura é facultativo, já que o Artigo 10º da Lei 9.656 permite a exclusão da oferta de medicação domiciliar pelos planos de saúde. Além disso, como se trata de um contrato acessório, poderá ter custo para os beneficiários. A agência informou que vai propor incentivos para as operadoras que oferecerem esse tipo de tratamento.

Fonte: Jornal A Tribuna

Malária resistente a medicamentos pode causar epidemia, alerta OMS

Organização teme que espécie mutante se espalhe para a África

 A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou nesta quarta-feira (31/10) sobre a "catástrofe sanitária" que poderá ser provocada por um tipo de malária resistente a medicamentos, detectada no Sudeste Asiático.

"Se ela extrapolar seus limites e chegar à África, realmente poderá se transformar em uma catástrofe sanitária pública", disse em Sydney o diretor do Programa sobre Malária da OMS, Robert Newman.

A cepa da malária em questão aumentou sua resistência aos tratamentos com artemisinina na região do Grande Mekong, que inclui áreas do Camboja, Tailândia, Mianmar, Laos e Vietnã.

Por enquanto, os remédios utilizados contra a doença na África seguem sendo efetivos, mas se essa cepa alcançar esse continente os medicamentos poderão perder sua eficácia em médio ou até em curto prazo, segundo especialistas presentes na conferência "Malária 2012: salvando vidas na Ásia-Pacífico".

A conferência na cidade australiana, da qual participam dez ministros da Saúde de países da região, autoridades nacionais, cientistas e outros especialistas em medicina tropical, será encerrada na próxima sexta-feira com uma reunião ministerial liderada pelo enviado especial da ONU para Malária, Ray Chambers.

Em todo o mundo, são registrados anualmente mais de 216 milhões de casos de malária, que é transmitida aos humanos mediante a picada de mosquitos infectados, e, deste total, 655 mil são fatais, de acordo com dados da OMS.

Cerca de 30 milhões de casos são contabilizados a cada ano na região Ásia-Pacífico, onde a doença é endêmica em 22 países e causou a morte de 42 mil pessoas em 2010, a maioria delas em Índia, Mianmar, Bangladesh, Indonésia e Papua Nova Guiné.

Fonte: Opera Mundi

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Psoríase não é contagiosa e já tem medicamentos pelo SUS

Com informações da Agência Brasil

Psoríase
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promoveu nesta semana uma campanha de conscientização sobre a psoríase.

A iniciativa tem como objetivo combater o preconceito e explicar que a doença não é contagiosa.
Segundo a SBD, a psoríase é uma doença imune inflamatória crônica da pele, que atinge cerca de 3% da população mundial.

Na maioria das vezes, ela se manifesta por lesões avermelhadas ou róseas cobertas por escamas esbranquiçadas.

A doença pode aparecer apenas nos joelhos, cotovelos ou no couro cabeludo, ou acometer as unhas e as juntas. Em alguns casos, pode se espalhar por toda a pele.

A psoríase não tem cura, mas seus sintomas podem ser controlados por meio de tratamento. A doença pode ser desenvolvida em pessoas de todas as idades e ambos os sexos e não é contagiosa.

Remédios para psoríase no SUS
A presidente da Associação dos Amigos e Portadores de Psoríase do Rio de Janeiro (Psorierj), Shirley Fátima Delgado, disse que as maiores dificuldades para os portadores da doença são o acesso a tratamentos novos e seguros, como a terapia biológica, o preconceito e o custo dos medicamentos.

"Nós estamos lutando pela inclusão do tratamento biológico no SUS [Sistema Único de Saúde], já que os remédios são de alto custo. Este tratamento é feito por meio de uma vacina e de pomadas, que são muito caras", explicou.

Em outubro, portarias publicadas no Diário Oficial da União ampliaram a lista de medicamentos oferecidos pelo SUS para pacientes com a doença.

O clobetasol passou a ser uma nova opção de tratamento para pacientes com psoríase moderada (que tenham mais de 10% da pele comprometida) e será ofertado em duas formas: pomada e xampu.
Algumas secretarias estaduais de saúde disponibilizam mais quatro remédios para o tratamento tópico da psoríase: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas.
Para os casos mais graves da doença (artrite psoriásica), o SUS oferta sete opções de tratamento (adalimumabe, etanercepte, infliximabe, ciclosporina, metotrexato, sulfassalazina e leflunomida), em 13 diferentes apresentações.

Preconceito
A coordenadora nacional da campanha da SBD, Luna Azulay, explicou que os primeiros sinais da psoríase costumam se manifestar em torno dos 20 anos, afetando regiões como cotovelos e couro cabeludo.

"É uma doença crônica, mas esse fato nunca vai tirar a esperança de ninguém e não quer dizer que a pessoa tem que ficar cheia de lesão o tempo inteiro. Ela pode ficar sem nada. Tenho pacientes que já foram internados oito vezes e, hoje em dia, não têm nada, vão ao ambulatório apenas para controle," explicou.

Luna lembrou que a psoríase ainda não em cura e pode, ao longo da vida do paciente, apresentar momentos de melhora e piora. Além da pele e do couro cabeludo, a inflamação também afeta unhas e articulações.

Os sinais, muitas vezes, são confundidos com micoses e dermatites e os remédios para esses tipos de doença podem provocar uma piora no quadro de psoríase. O importante, segundo a médica, é que o tratamento correto seja seguido à risca.
"Existe muito preconceito porque o aspecto da pele não é agradável. Os pacientes sofrem quando entram em ônibus e trens. Ainda existem concursos públicos que [no edital] dizem que pessoas com psoríase não devem se candidatar," destacou.

Fonte: Diario da Saúde

Preso contrabandista de medicamentos avaliados em R$ 500 mil

Wagner Amâncio da Silva roubou um caminhão com produtos farmacêuticos em Setúbal. Ele contrabandeava remédios do Paraguai

Do JC Online

Com informações da repórter Marina Barbosa

O comerciante farmacêutico Wagner Amâncio da Silva, de 32 anos, foi preso por roubar uma carga de medicamentos avaliada em R$ 500 mil. De acordo com o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), que realizou a apresentação da prisão na manhã desta terça (30), esta foi a maior apreensão de medicamentos ilegais em Pernambuco. Alguns desses produtos tiveram a maior apreensão da história.

Segundo a polícia, Wagner contrabandeava remédios do Paraguai. Ele trazia medicamentos, cuja venda é proibida no Brasil, no fundo de caixas de maquiagem. Aqui, o comerciante colocava os produtos em embalagens com bulas novas. Os remédios eram vendidos em farmácia de propriedade do comerciante, a Farma Vida, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

Na farmácia, havia um depósito com medicamentos ilegais e falsificados, acondicionados de forma imprópria. Segundo a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a temperatura no depósito chegava a 40ºC, apesar de os medicamentos precisarem ser mantidos sob refrigeração. O material apreendido na farmácia é avaliado em pelo menos R$ 600 mil.

Na casa de Wagner, no Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, a polícia também encontrou medicamentos falsificados. Foram apreendidos remédios para disfunção erétil masculino e feminino, abortivos, chá para emagrecimento e anabolizantes. As maiores apreensões são dos produtos Cytotec, Pramil, Cialis e Durateston.

O comerciante foi preso após denúncia anônima sobre descarregamento de carga suspeita na sua farmácia. A carga de remédios havia sido roubada na semana anterior e foi transportada em caminhão roubado. Ele foi detido na última sexta-feira (26) na Farma Vida, onde comercializava medicamentos vencidos, falsificados e contrabandeados.

Wagner foi autuado em flagrante por receptação, falsificação de medicamentos, contrabando, crimes contra as relações de consumo e tráfico de drogas. Ele seguiu para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.
A Farma Vida estava funcionando sem licença da Apevisa e foi vistoriada em novembro do ano passado. Esta é a segunda vez que Wagner é preso por contrabando de medicamentos. Ele foi autuado em 2009, em Foz do Iguaçu, no Paraná, após trazer remédios ilegais do Paraguai.

 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Quais locais devo receber a fiscalização


Quais são os locais onde sou obrigado a receber a fiscalização e/ou outras atividades policiais?

O profissional deve receber fiscais e policiais em locais abertos ao público, mesmo por trás do balcão, excetuados a residência do farmacêutico, inclusive as dependências privativas de suas farmácias, drogarias e estabelecimentos farmacêuticos. São, portanto, invioláveis, necessitando de mandado judicial para qualquer outra pessoa adentrar as dependências da casa ou estabelecimento em que estejam fechados ou em situação privativa.

Referência Art. 5º, XI, da Constituição Federal.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Anvisa vai publicar edital para discutir a exigência de receita médica

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai publicar, até a segunda quinzena de outubro, um edital público para formar um grupo de interessados em discutir medidas para que a receita médica passe a ser cobrada nas farmácias.

A proposta da agência, segundo adiantado pela Folha de S.Paulo em agosto, é fazer valer a lei vigente, da década de 70, e estabelecer como obrigatória a apresentação da prescrição do médico no ato da compra de remédios com tarja vermelha - como anti-hipertensivos, anticoncepcionais e anti-inflamatórios.

Parte dos medicamentos de tarja vermelha são vendidos nas farmácias mediante a retenção da receita - caso dos antibióticos -, mas uma parte expressiva é vendida apenas mediante a apresentação da receita no balcão da farmácia. Na prática, nesse último caso, a receita acaba não sendo cobrada.

"Não há como negar que, se nós formos a dez, 20 ou mil farmácias agora, nós vamos comprar anti-inflamatórios, anti-hipertensivos sem a prescrição. E qualquer outro tipo de produto, a não ser aquele de que a Anvisa passou a exigir retenção do receituário. Fica parecendo que os únicos medicamentos que precisam de prescrição são aqueles que preveem a retenção da receita", afirmou Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, em audiência pública para discutir o tema, hoje.

Os remédios alvo da Anvisa representam cerca de 65% do mercado, segundo Barbano.

O diretor acredita que o grupo de interessados possa ser reunido ainda este ano e apresentar as primeiras medidas no início de 2013. De acordo com o diretor da Anvisa, as medidas mais imediatas devem ser campanhas para difundir a necessidade da apresentação da receita junto a pacientes e conselhos profissionais.

Segundo Barbano, a agência não pensa em pressionar as farmácias com fiscalização num primeiro momento.
Indústria

Durante a audiência, representantes da indústria de medicamentos e dos farmacêuticos apoiaram, em sua maioria, a proposta de fazer valer a lei. Muitos, no entanto, fizeram ressalvas sobre os problemas ligados à medida.

"São várias as ações para que isso aconteça. É preciso um prazo adequado da validade da receita médica - hoje há vários prazos previstos em normas, 30 dias, 120 dias, 180 dias -, perceber os usos emergenciais - como a pílula do dia seguinte, que não pode esperar -, a dificuldade de acesso a consultas médicas, a importância da revisão da lista de medicamentos isentos de prescrição, a adoção de um receituário eletrônico", resumiu Henrique Tada, da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).
Cassio Sobrinho, do Sindifarma (sindicato dos farmacêuticos) do Amapá, afirmou que as disparidades regionais de oferta de médicos devem ser consideradas na discussão.
"Nosso Brasil é formado por vários "Brasis". O amazônico é o que está na miséria, com menos assistência à saúde. Não queremos infringir normas, mas queremos condição para isso. E não temos."

O deputado Antônio Roberto (PV-MG), único parlamentar presente na discussão, disse concordar com a necessidade da receita, mas que é preciso ter "prudência".

"Por questão de princípio, acho que tem que ter o mínimo de determinação estatal na vida das pessoas adultas. Essa comissão poderá colocar mais a realidade", afirmou o deputado.

Dados
Durante o debate, a Anvisa apresentou alguns dados sobre eventos adversos e sobre a automedicação, coletados de pesquisas feitas no país e fora do Brasil.

Segundo a agência, 35% dos medicamentos adquiridos são por automedicação - dado que inclui medicamentos sujeitos à prescrição e os não sujeitos a ela. Ainda de acordo com a agência, os medicamentos alvo da medida respondem por 75% dos relatos de intoxicações por remédios feitos à agência.

Fonte: Paraná online


domingo, 21 de outubro de 2012

O farmacêutico brasileiro no século XXI

Da mesma forma que acontece em todas as áreas e campos de atuação profissional, normalmente, quando os farmacêuticos encerram seus estudos na faculdade e encaram o mercado de trabalho, levam um choque de realidade ao se deparar com um ambiente tão competitivo e voraz, como é o nosso.




O que se escuta é que no geral o trabalho de varejo não é tão reconhecido; as indústrias cobram especializações e cursos de pós-graduação; os hospitais e clinicas são disputados... Enfim, todos querem um profissional que já tenha experiência, que fale outras línguas, que domine conhecimentos mercadológicos, que sejam lideres, pro ativos, e por uma aí segue uma lista interminável de exigências, impostas pelo mercado de trabalho.
Mediante tal perspectiva, existem dois tipos de reações dos profissionais farmacêuticos:
1º Há aqueles que ainda acreditavam ser a faculdade um sinônimo de "riqueza", que quando se depararam com as realidades, entram em "parafuso". Tudo o que consegue ver é a desvalorização profissional, a falta de reconhecimento por parte de empresários e consumidores, a falta de condições mínimas de trabalho e os baixos salários. Estes mesmos indivíduos não perdem tempo e também não economizam posts nas redes sociais para falar o que sentem e o que vêem. Anos depois você olha para este tipo de profissional e ele continua o mesmo: mal empregado ou às vezes, até mesmo, disponível no mercado de trabalho.
2º Existe, também, aqueles que em contato com a realidade ao invés de verem um problema, vêem um desafio. Estes, em sua maioria, mesmo antes de terminar a faculdade, já estão no mercado de trabalho, aprendendo como se faz na prática. Esse perfil de profissional não economiza em investimentos no conhecimento mercadológico, em cursos de línguas, em especializações e em oportunidades de crescimento profissional. Anos após formar-se na faculdade você olha para estes indivíduos e constata que eles são diretores, gerentes, pesquisadores e coordenadores de indústria – são empresários e empreendedores, profissionais bem sucedidos no mercado.
Pessoalmente já conheci muitos profissionais farmacêuticos com ambos perfis citados acima. Mas, nos últimos dias, lendo alguns depoimentos sobre a profissão farmacêutica em redes sociais, lembrei-me de um farmacêutico, empreendedor e empresário – que como muitos de sua geração – batalhou e foi em busca de seus sonhos...
Antes de conhecê-lo pessoalmente, em um treinamento sobre liderança, já ouvira falar muito sobre o empresário que fez uma das maiores redes de farmácia em Goiás e que, também, construiu uma indústria farmacêutica de sucesso no estado.
Historias de sucesso inspiraram líderes
Evandro Tokarski, natural do norte do Paraná, chegou a Goiás na companhia de 11 irmãos, atraídos pela chamada "Marcha para o Oeste". Desembarcou em Goiânia em 1974, disposto a concluir o segundo grau e ingressar na universidade. E, assim, fez. Estudou nos Colégios Lyceu, Colu e no Carlos Chagas, onde concluiu o segundo grau em 1976.
No ano seguinte, ingressou na Universidade Federal de Goiás, no curso de Farmácia. Na época, o Brasil vivia uma situação política completamente atípica e diferente de hoje. Os militares governavam com mão de ferro o país. Os movimentos populares não tinham voz. A sociedade civil estava silenciada. Toda espécie de manifestação contrária ao Regime Militar era rechaçada com violência.
Foi nesse ambiente asfixiante que Evandro ingressou na Universidade. Ele tinha que optar entre ser um estudante alienado, alheio aos problemas do seu povo, ou ingressar no movimento estudantil –, que começava a ser reconstruído, com todos os riscos impostos pela repressão política. Ele não titubeou: escolheu o caminho da luta. Ombreou-se aos jovens contestadores que lutavam por liberdade, contra as injustiças sociais e por eleições livres e democráticas.
Evandro mal entrou na UFG, tornou-se liderança. Foi eleito secretário geral do Diretório Acadêmico das Ciências Biológicas. Ajudou a reconstruir o primeiro Centro Acadêmico da Universidade, que foi denominada CA Prof. Marinho Lino de Araújo. Foi, também, o primeiro presidente desta entidade, no ano de 1978.
Ainda no movimento estudantil, participou em Ouro Preto do 1º Encontro dos Estudantes de Farmácia, também em 1978. Liderou greves pela preservação do Curso de Farmácia até o ano de 1979. Fez parte ativa da criação do Diretório Central dos Estudantes. Ainda em 1979, participou da recriação da União Nacional dos Estudantes (UNE), que aconteceu em Salvador (BA). Foi presidente da Comissão de Formatura da turma de Farmácia. Colou grau em 1980.
Nesse mesmo ano, fez estágio na Farmacotécnica, farmácia do irmão Rogério, em Brasília. Também em 1980, estagiou na farmácia do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Em 10 de maio de 1981, portanto, há 31 anos, fundou com o apoio do irmão Rogério, a Farmácia Artesanal. Quando surgiu, tinha um único colaborador. A empresa gera hoje 300 empregos diretos e mais de 1000 indiretos.
No ano de 1984 em que milhões de brasileiros saíram às ruas para exigir Eleições Diretas para Presidente da República, lá estava Evandro novamente empunhando esta bandeira. É quando começa a vislumbrar uma nova seara de atuação: a atividade sindical. É assim que, em 1985, foi fundador e presidente da Anfarmago –
Associação dos Farmacêuticos Magistrais do Estado de Goiás.

Em 1987, assumiu a presidência da Associação dos Deficientes Físicos de Goiás. Como havia contraído paralisia infantil aos 08 meses de idade por falta da vacina que ainda não existia, fazia questão de participar de diversos encontros nacionais pela inserção e direitos dos portadores de necessidades especiais.

Já em 1999, criou com o irmão Rogério, a indústria de medicamentos TKS. Naquele mesmo ano fez pós-graduação em Gestão Empresarial. Elegeu-se, em 2001, presidente da Anfarmag, entidade nacional dos farmacêuticos magistrais que congrega mais de 5 mil associados. Conquistou, também em 2001, o título de especialista em Farmácia Magistral Alopática emitido pelo Conselho Federal de Farmácia e pela Anfarmag...

Quando olho para a história de Evandro Tokarski me pergunto, quantos farmacêuticos como ele, existem hoje no Brasil? Quantos farmacêuticos estão dispostos a olhar para o mercado, para os problemas da profissão e encarar tudo como um desafio, como uma oportunidade de crescimento? Por que mesmo diante deste e de vários outros exemplos de farmacêuticos bem sucedidos, ainda existem aqueles que insistem em viver uma vida profissional de derrotas, culpando o país, a classe profissional e a sociedade?

Também não sei as respostas para minhas perguntas. O que sei é que não haverá nunca uma "profissão perfeita" em nenhum campo profissional do mercado. E na farmácia não será diferente. O sucesso de uma carreira profissional está nas mãos e no desejo de realização de cada um.

Olhando para a história de Evandro, aprendo que decidir tirar o "melhor" de qualquer experiência que o mercado farmacêutico nos apresente é, também, uma escolha pelo crescimento e pela prosperidade. Acredito que podemos ser a mudança, fazer a diferença compartilhando a paixão que temos com a profissão farmacêutica no Brasil.

* Marcus Vinicius de Andrade: Empresário e Administrador de Empresas. É fundador e diretor executivo do ICTQ – Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade – www.ictq.com.br

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Doenças infecciosas emergentes e reemergentes: Estamos preparados?

Portugal precisa de implementar uma política laboratorial de Biossegurança

2012-10-02
Por Susana Lage
 
Sofia Núncio
Sofia Núncio
 
As doenças infecciosas emergentes e reemergentes como a Sida, o vírus do Nilo Ocidental, a pneumonia atípica (SARS), o vírus do Ébola ou a gripe aviária têm vindo a aumentar no mundo nos últimos anos. Como exemplos recentes há a nova estirpe de Escherichia coli e, no mês passado, a identificação de um novo coronavírus. No entanto, é imprevisível saber com antecedência qual ou quais as doenças que irão emergir em Portugal num futuro próximo. 
 
Segundo Sofia Núncio, mais importante do que saber quais as doenças que podem aparecer no país, “é fundamental direccionar os esforços no reforço da vigilância, conhecer os agentes que circulam, onde e qual o potencial impacto na Saúde Pública”.

A investigadora da Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, explica ao Ciência Hoje que os estudos realizados até ao momento indicam que “60 por cento das doenças emergentes são originárias de doenças animais transmissíveis ao homem, como a brucelose. Muitas delas também estão associadas a vectores como os mosquitos, carraças e roedores, tal como a malária e os vírus hemorrágicos. Igualmente importantes são as doenças emergentes devido ao aparecimento de mecanismos de resistências aos antimicrobianos, que se devem principalmente à utilização crescente de antibióticos, como são os casos da tuberculose resistente e da bactéria E. coli”.

Diante este cenário, os mecanismos de vigilância, diz Sofia Núncio, “permitem fazer o acompanhamento da situação e fornecer a informação às autoridades competentes que devem actuar em conformidade e atempadamente à situação detectada”.

Entre as medidas mais aconselháveis para uma abordagem abrangente das doenças infeciosas que podem ser adoptadas em Portugal, a especialista aponta a necessidade de “investir na formação contínua, na organização de simulações que permitam melhorar a comunicação, a coordenação e as capacidades de todas as autoridades e profissionais de saúde, nomeadamente, médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório, veterinários, técnicos de saúde pública, forças de segurança e intervenção, entre outros”.

Práticas implementadas noutros países são importantes para abordagem das doenças infecciosas
Práticas implementadas noutros países são importantes para abordagem das doenças infecciosas
 
Adoptar novas práticas

Para debater os assuntos relacionados com Biossegurança e Doenças Infeciosas emergentes e reemergentes, partilhar conhecimentos e experiências seguindo as orientações europeias, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge organizou para o próximo dia 29, o II Workshop «Biossegurança: Doenças Infeciosas, uma potencial ameaça biológica».

O principal objetivo do encontro é contribuir para a implementação de uma política laboratorial de Biossegurança em Portugal.

A iniciativa vai dar especial ênfase à adopção de práticas implementadas noutros países, fundamentais para uma abordagem abrangente das doenças infecciosas emergentes e reemergentes. Serão ainda divulgadas as primeiras etapas alcançadas pela Rede Laboratorial Portuguesa de Biossegurança (Lab-PTBioNet), criada no decorrer do I Workshop «Biossegurança: Situação em Portugal», realizado o ano passado.

“Até à data foi possível integrar quase todas as Instituições Portuguesas com laboratórios BSL‑3; conhecer o número de laboratórios BSL–3 em Portugal e quais as suas valências; criar um inventário dos agentes infecciosos, linhas celulares, entre outros, que cada laboratório dispõe; iniciar a elaboração do Manual de Biossegurança uniformizado para todos os laboratórios; e organizar anualmente um Workshop sobre Biossegurança que contribuiu para a disseminação do conhecimento científico nesta área”, avança Sofia Núncio referindo-se às primeiras etapas alcançadas pela Lab-PTBioNet.
 
Fonte: Ciênia Hoje
 

Mecanismos de resistência antimicrobiana é o tema da palestra na PorkExpo 2012

O médico veterinário e presidente da Pig Veterinary Society, David Burch, abordou a farmacodinâmica e farmacocinética em sua palestra na PorkExpo 2012. Burch explicou que uma melhor compreensão da farmacocinética e farmacodinâmica (cujas siglas em inglês são PK e PD, respectivamente) pode ajudar a selecionar os programas de medicamentos de forma mais eficaz.

"Nem sempre podemos usar os relacionamentos humanos de PK e PD como usamos principalmente diferentes antimicrobianos que são principalmente bacteriostático", explicou Burch, que ainda complementou: "No entanto eles dão a orientação sobre como usar antimicrobianos de forma mais eficaz e, possivelmente, evitar a seleção mutante e o desenvolvimento de resistência".

Burch também falou que a relação de PK para padrões de susceptibilidade antimicrobiana também é útil para entender o que aconteceu em exposições passadas e determinar padrões de resistência.

Marcus Sousa, da redação.
 
Fonte: PorkWorld

Professor critica programa Aqui Tem Farmácia Popular Lígia Formenti | Agência Estado

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, que prevê a venda subsidiada de remédios para a população em estabelecimentos credenciados, tem um custo significativamente maior do que a distribuição gratuita de remédios, feita na rede pública, afirmou nesta terça-feira o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Augusto Afonso Guerra.

"Não é uma questão de ideologia, basta observar os números e a tendência de gastos do governo", completou Afonso Guerra. Ele participou de uma audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. 

A audiência foi marcada depois de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostrando a diferença entre valores desembolsados pelo governo federal para reembolso de farmácias e o que é investido na compra de remédios distribuídos gratuitamente pelo governo.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, afirmou que os preços pagos pelo governo não podem ser comparados com aquele que é dado para farmácias. O poder de compra do governo afirmou, permite que o preço final de venda seja mais baixo. "Temos de fixar um preço que permita à farmácia de um ponto distante participar do programa, assim como as grandes redes, de grandes centros", disse.

Reembolso a preços muitos baixos, completou, poderia provocar a asfixia dos pequenos estabelecimentos, o fim da adesão ao programa ou, então, a oferta de produtos apenas no papel. Ele afirmou que o programa ampliou o acesso da população a medicamentos, sobretudo os distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas: para asma, hipertensão e diabetes.

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma haver outras formas de garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos. "Há um esforço do governo em ampliar o Farmácia Popular. Basta ver os recursos destinados", disse. Este ano, citou, o programa terá R$ 1,3 bilhão. Em 2013, serão R$ 2 bilhões.

Fonte: A Tarde

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Uso de remédio emagrecedor "alternativo" cresce após veto da Anvisa

JOHANNA NUBLAT - DE BRASÍLIA
MARIANA VERSOLATO -
DE SÃO PAULO 

Após o veto à venda de inibidores de apetite do grupo das anfetaminas e derivados (femproporex, mazindol e anfepramona), a partir de dezembro de 2011, médicos e pacientes podem ter migrado para alternativas "off-label" --remédios usados para fins diferentes daquele para o qual foram aprovados. 

 
É o que indica um levantamento do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo), com dados da consultoria IMS Health, que mediu a venda de três drogas usadas como alternativa para perda de peso. 

O Victoza (para o tratamento da diabetes tipo 2) teve o maior percentual de aumento entre os três. Saltou de 7.800 caixas vendidas em agosto de 2011 para 35,3 mil em setembro -mês em que, em meio às promessas da Anvisa de retirar os inibidores do mercado, a revista "Veja" abordou o emprego do Victoza para a redução do peso. 

Em dezembro, quando os inibidores saíram de vez do mercado, 58,5 mil caixas de Victoza foram vendidas.
Outro crescimento foi registrado na venda do antidepressivo bupropiona, que aumentou 21,4% de novembro de 2011 a agosto deste ano. 

Também foram analisadas as vendas do topiramato (anticonvulsivante). 


Editoria de Arte/Folhapress
Nos meses anteriores à vigência da proibição, o crescimento foi de 20%; de novembro de 2011 a agosto desse ano, subiram 26,8%. 

Como comparação, diz o Sindusfarma, o mercado cresceu cerca de 9% em número de unidades de janeiro a setembro de 2012. 

Para o sindicato, é possível fazer a relação da explosão nas vendas do Victoza com o veto aos inibidores.
"Quando você diminui o arsenal terapêutico, os médicos procuram se utilizar de outros, mesmo que indicações 'off-label' ", afirma Nelson Mussolini, do Sindusfarma. Por não acompanhar as prescrições, a entidade evitou, porém, fazer a relação direta do aumento dos outros remédios com o veto da Anvisa aos inibidores. 

Já Alfredo Halpern, professor de endocrinologia da USP, diz não ter dúvidas de que o crescimento das vendas tem a ver com a proibição. "O topiramato está aí há anos, a bupropiona também. O que aconteceu, por causo houve um surto de depressão? E a venda desses remédios tende a aumentar ainda mais, a não ser que venham outros." 

Rosana Radominski, presidente da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade), concorda. "Ficamos órfãos e estamos usando 'pais substitutos'." 

A retirada dos inibidores foi criticada em audiência pública ontem na Câmara. Para especialistas e deputados, o veto aumentou contrabando, uso "off-label" e teve impacto no aumento de peso e das cirurgias bariátricas. 

A Anvisa disse saber que existe o uso "off-label", mas afirmou não ter avaliado aumento dessas prescrições. 

Fonte: Folha SP

domingo, 14 de outubro de 2012

Mais de 120 drogarias irregulares vendem remédios em Manaus

De janeiro a agosto o CRF notificou mais de 300 estabelecimentos em Manaus.  Entre os motivos principais que deixam os estabelecimentos inaptos para funcionar está a ausência de farmacêuticos ou de registro na Dvisa

THIAGO GONÇALVES

Venda de medicamentos falsificados impera entre as irregularidades
CRF-AM ressalta a importância do profissional de farmárcia (Divulgação)
 
Do total de 450 drogarias que atuam em Manaus, 121 são ilegais e 98 estão irregulares atualmente, de acordo com dados do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM).
Os estabelecimentos ilegais não possuem registro no CRF-AM e no Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa) do Município. Já os irregulares têm inscrições para funcionar, mas de alguma forma estão inaptos. Entre os motivos principais que deixam os estabelecimentos inaptos está a ausência de farmacêuticos.
A coordenadora do setor de fiscalização do conselho, Aline Barros, afirma que só este ano mais de 300 drogarias já foram autuadas em Manaus.
“De janeiro a agosto o conselho fez mais de mil ações de fiscalização em Manaus e notificou 350 locais que estão na ilegalidade ou se mantêm de forma irregular”, disse.
Notificação e fechamento
Barros explica que o conselho notifica, mas não tem autoridade para fechar determinado comércio de medicamentos, seja ele drogaria ou farmácia (que também trabalha com medicamentos manipulados). “Nosso foco é inibir as irregularidades na questão profissional e no gerenciamento do estabelecimento que presta serviços de saúde”.
O Conselho Regional de Farmácia aponta que as infrações são concentradas principalmente nas zonas Leste e Norte da cidade. Entre os problemas encontrados também existe a venda de medicamentos falsificados.

Veja abaixo números de apreensões de medicamentos e autuações a drogarias feitas pela Dvisa.

Remédios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (27) para discutir a necessidade de maior controle na venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica.
Segundo o órgão, a ideia é obter informações para que, na prática, farmácias e drogarias passem a exigir apresentação da receita no ato da venda desse tipo de produto.
A Anvisa lembra ainda que a venda de medicamentos com tarja na embalagem sem a apresentação da prescrição configura infração sanitária, de acordo com a Lei 6.437/77.

Fonte: UOL

Portugal - Farmacêuticos pedem medidas de emergência

por Ana MaiaOntem


223 929 assinaturas. Foi este o número anunciado por João Cordeiro, no Campo Pequeno, no discurso final da aula magna que juntou esta tarde cerca de 4.500 farmacêuticos e estudantes. Assinaturas da petição "Farmácias de Luto" que o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) entregou no Ministério da Saúde.

"Este é um setor que tem vindo a ser destruído por medidas sem avaliação. É bom lembrar que não foram os hospitais e as instituições geridas pelo Ministério daSaúde que reduziram os gastos", disse João Cordeiro, sempre acompanhado de salvas de palmas.

Entre as várias medidas pedidas, uma destacou-se pela sua "emergência": "o alargamento do prazo de pagamento das farmácias de 30 para 90 dias", pediu o presidente da ANF. Farmacêuticos e estudantes - nas palavras de JoãoCordeiro 6000 e em vez dos 4.500 inicialmente estimados - seguiram para o Ministério daSaúde, a poucos quarteirões de distância.

"Estou aqui contra o descrédito de uma profissão pela qual lutámos. Sentimos muitas dificuldades para dar resposta à população. Mas enquanto houver um medicamento para dispensar estaremos de portas abertas", disse ao DN Maria João Abreu, farmacêutica há 25 anos. Como tantos outros, sentiu uma redução de ordenado e vive com angustia a degradação das condições financeiras da farmácia. "Existe um risco real da farmácia fechar. O ministério tem de aceitar discutir as nossas propostas".

Bandeiras negras e cartazes, ao som de uma buzina, assinalaram a marcha que parou frente ao ministério. Na frente, Miguel Couto, 30 anos e cinco como farmacêutico, mostrava a sua indignação. "Cada vez menos o Governo dá condições às farmácias para desenvolverem o seu trabalho. Temos muitas dificuldades. Custos fixos que não são cobertos. Há postos de trabalho em causa. A única coisa que pedimos é nos deixem de trabalhar".

Miguel admite que o estrangeiro poderá ser uma solução no futuro, caso fique sem trabalho. O mesmo equaciona Rita Diniz, 24 anos e finalista do curso de farmácia. "Escolhi este curso por gosto. Quando entrei não havia problema de emprego. Agora, será o trabalho que conseguir arranjar. Não há nada garantido. É pelo desemprego e pelo acesso aos medicamentos por parte dos doentes que estou aqui a manifestar-me. Estou a colocar seriamente a hipótese de ir para o estrangeiro. E colegas meus também. Inglaterra ainda é um país que ainda tem as portas abertas", lamentou.

Fonte: DN.pthttp://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2827228

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Anvisa interdita farmácia de Palmas por venda de medicamento clandestino

Farmácia é acusada de vender medicamento clandestino que já provocou a morte de uma pessoa e deixou outra em estado grave em São Paulo.

Autor: Antônio da Luz

Uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com apoio da Polícia Militar, Policia Federal e Civil acaba de interditar a Ativa Farmácia de Manipulação, localizada na quadra 106 Sul, na Avenida JK, por venda de medicamento proibido.
 
Segundo a Sesau, um depósito clandestino da farmácia, localizado na quadra 812 sul, também está sendo vistoriado pela Anvisa.  Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde, a farmácia é acusada de comercializar o medicamento Harp 100, classificado como fitoterápico, suspeito de ter provocado a morte de uma pessoa em São Paulo e de ter deixado outra em estado grave.
 
A Sesau também informou que Anvisa encontrou notas fiscais de compra do medicamento em nome da farmácia tocantinense.
 
Medicamento encontrados
Após fiscalização a Anvisa localizou cerca de 440 frascos desse medicamento, todos  apresentavam nota fiscal da farmácia de manipulação em Palmas, informou a Secretaria.
 
Diante do fato a Anvisa enviou equipe a Palmas para juntamente com a VISA/TO desencadear a interdição da farmácia e também do deposito clandestino.
 
Investigação
Desde 2005 a Anvisa e o MS – Ministério da Saúde investiga uma rede nacional de distribuição de medicamentos fitoterápicos sem registro. Participaram da operação a Policia Federal, Civil e Militar.
A VISA/TO recomenda, ainda que na hora da compra de medicamentos fitoterápicos os consumidores devem verificar se o medicamento apresenta registro na Anvisa e o nome do responsável técnico. Essas informações devem estar no frasco do próprio medicamento.
- Segundo a Lei Federal 6437, de 20 de agosto de 1977, configura infração sanitária a fabricação de medicamentos sem registro ou autorização da ANVISA/MS.
 
Tentando contato
Equipe do Portal T1 Noticias está tentando contato com os responsáveis pela farmácia, mas até o momento não obteve sucesso.
 
 
(Com informações da Sesau)