quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Ministério da Saúde repassa R$ 182 milhões para financiar medicamentos

MS repassa R$ 182 mi para financiar medicamentos

Os recursos serão repassados para os estados em três parcelas e se referentes à dispensação de medicamentos  como os indicados para doenças complexas

O Ministério da Saúde está repassando aos estados R$ 182 milhões, dividido em três parcelas, para financiar a compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os estados e o Distrito Federal estão sendo contemplados com parcelas mensais, a serem pagas em janeiro, fevereiro e março desde ano.
A Portaria 122/2013 que aprova o repasse foi publicada no Diário Oficial da União erefere-se ao financiamento dos medicamentos do Grupo 1B. Este grupo abrange os medicamentos indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.
Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins receberão valores ajustados em função de ressarcimentos referentes a períodos anteriores, em que deixaram de prestar informações.
Esse financiamento federal é um ressarcimento aos estados relativo ao que foi financiado pelas secretarias estaduais de saúde.
Veja na tabela os valores destinados a cada unidade federativa.
Repasse de recursos referente a primeira parcela
Estado
Valor mensal do pagamento
Acre
79.570,53
Alagoas
709.966,56
Amapá
67.724,93
Amazonas
483.317,17
Bahia
1.864.804,57
Ceará
2.394.489,98
Distrito Federal
1.304.069,24
Espírito Santo
2.008.522,67
Goiás
2.141.396,19
Maranhão
461.764,87
Mato Grosso
485.348,24
Mato Grosso do Sul
849.993,23
Minas Gerais
7.057.850,90
Pará
569.296,81
Paraíba
806.123,81
Paraná
4.313.800,10
Pernambuco
1.439.265,68
Piauí
490.548,59
Rio de Janeiro
2.584.076,60
Rio Grande do Norte
540.054,20
Rio Grande do Sul
2.215.900,23
Rondônia
178.910,89
Roraima
41.924,20
Santa Catarina
2.979.947,25
São Paulo
23.858.061,75
Sergipe
544.456,15
Tocantins
204.577,70
Total
60.675.763,04

Por Silvia Cavichioli, da Agência Saúde – ASCOM/MS
(61) 3315-6260 / 3315-3580

Fonte: Portal da Saúde

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