terça-feira, 5 de março de 2013

Remédios ilegais são oferecidos na Internet

A internet se transformou em uma farmácia virtual, onde cresce a venda ilegal de medicamentos de uso restrito ou de comercialização proibida no País. Em uma simples busca pelas páginas virtuais é possível encontrar a oferta de abortivos, inibidores de apetite, anabolizantes e outros produtos capazes de provocar reações desastrosas e irreversíveis no organismo de uma pessoa. 

No início deste mês, uma adolescente de 15 anos foi parar no Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, após ter hemorragia e abortar a criança que esperava. O medicamento abortivo foi comprado pela internet. Ainda assim, o combate a esse mercado ilegal é um desafio às autoridades de segurança pública e sanitária. 

Na Capital, a Vigilância Sanitária (Visa) procura monitorar a rede virtual para fiscalizar o anúncio de produtos clandestinos. “Quando (o site) é localizado é feito o print screen (captura) da tela e denunciado ao Ministério Público e à Polícia Federal para que os responsáveis sejam rastreados”, informou o coordenador da Visa, Wagner Martins Coelho. 

Porém, Coelho destaca as dificuldades inerentes ao comércio eletrônico clandestino. Uma delas é o fato dos fornecedores ou contrabandistas utilizarem pseudônimos para criar sites e perfis em redes sociais para anunciar os produtos. Em muitos casos, também não disponibilizam endereço ou telefone. “Geralmente, os responsáveis utilizam servidor que não é do Brasil. Por isso, é difícil identificar”, comentou. 

Da Corregedoria da PF, o delegado Renato Sayão informou que os crimes que têm início no exterior e desfecho no território brasileiro são apurados pelo órgão federal. 

Exemplo disso foi a apreensão de mais de 50 comprimidos de Cytotec (fármaco indicado para úlceras gástricas, mas que pode causar hemorragia e aborto), além de anfetaminas e anabolizantes, ocorrida ano passado em Mato Grosso. “Neste caso, a pessoa era reincidente e o inquérito já foi mandado para a Justiça”, destacou. 

Parte destes inquéritos também é fruto das apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Isso é que dá mais resultado. São feitas as apreensões e pessoas presas em flagrante”, disse o delegado. O número de inquéritos abertos para investigar este tipo de crimes não foi informado. 

Coelho destacou ainda as fiscalizações de rotina feitas nas farmácias ou drogarias localizadas na capital. Ano passado, dois estabelecimentos farmacêuticos foram interditados por conta da comercialização irregular de produtos proibidos ou sem registros. Em uma das drogarias, havia inclusive abortivos. 

Vale lembrar que são cada vez mais aperfeiçoados os mecanismos de identificação de criminosos que agem no mundo virtual. O artigo 273 do Código Penal prevê prisão de dez a 15 anos para quem falsifica, corrompe, adultera ou altera produtos terapêuticos ou medicinais. Incorre nas mesmas penas quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender, ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto sem registro. 

Diario de Cuiaba

Fonte: To Sabendo

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