Portugal - Ninguém fica preso por receitas falsas

Oito detidos pela Judiciária por burlas ao Estado em farmácias e distribuidores foram libertados com cauções

2011-01-28

NELSON MORAIS

 

A PJ crê que as buscas e detenções que realizou anteontem permitiram "desmantelar" um "grupo criminoso" da Grande Lisboa que vinha burlando o Estado na cobrança de comparticipações de psicofármacos. Nenhum dos oito detidos ficou em prisão preventiva. 

 

foto ANGELO LUCAS/GLOBAL IMAGENS

Suspeitos saíram em liberdade

 

Os arguidos, ligados a farmácias e à distribuição de medicamentos, foram ontem, quinta-feira, presentes ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre. Perto das 23 horas, a SIC Notícias informou que todos os arguidos saíram do tribunal em liberdade, embora sujeitas a termo de identidade e residência. Só dois têm de pagar caução: de 50 mil euros, um funcionário de uma empresa distribuidora de medicamentos; e de 20 mil euros, o dono de uma farmácia.

Ainda de manhã, a Polícia Judiciária (PJ) informara, em comunicado, que os arguidos eram suspeitos de associação criminosa contra o Estado, burla qualificada e falsificação de documento. "Terá sido possível desmantelar a actividade deste grupo criminoso que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde em várias centenas de milhar de euros", calculou, embora ressalvando a necessidade de prosseguir a investigação para determinar "o real prejuízo" do Estado.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da PJ, também apreendeu quatro automóveis, na "Operação Esquizofarma". Esta denominação da operação remete para um fármaco indicado para o tratamento da esquizofrenia, o Risterdal Consta, que era o principal medicamento do esquema fraudulento posto em prática com o conluio, pelo menos, de uma distribuidora e de farmácias situadas, nomeadamente, em Odivelas, Sacavém e Loures.

A utilização do Risterdal Consta justificar-se-á pelo facto de se tratar de um dos medicamentos mais caros do mercado. Cada ampola injectável custa entre 123 e 197 euros, conforme a dosagem do princípio activo, e é comparticipado pelo Estado a 100%. Os esquizofrénicos medicados com o Ridestral Consta tomam uma ampola de 15 em 15 dias.

No esquema criminoso sob investigação, o Estado comparticipava a mesma embalagem um sem número de vezes, sem que o medicamento fosse tomado por algum doente. Isso era possível através da falsificação de receitas, mas não foi detido nenhum médico. É possível que as vinhetas das receitas tenham sido falsificadas ou furtadas. "Há muitas maneiras de fazer as coisas", observou uma fonte ligada à investigação, sem prestar outros esclarecimentos.

fonte: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1768630