Planos de saúde terão que oferecer 37 medicamentos orais contra o câncer
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iG São Paulo |
- Atualizada às
Nova relação de procedimentos começará a valer em 2 de janeiro de 2014
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) divulgaram, nesta segunda-feira (21), o novo Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde que amplia a lista de cobertura
obrigatória dos planos de saúde. A relação de 87 novos procedimentos
confirma a inclusão de 37 medicamentos orais para tratamento de câncer que devem usados em casa.
Reprodução/ANS
Medicamentos para câncer estarão na cobertura de planos de saúde
Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos.
Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores
de grande incidência entre a população como os de estômago, fígado,
intestino, rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em
consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas
mudanças seriam garantidas.
“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o
câncer, passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e
procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram
obrigatórios para o plano de saúde. É uma mudança de paradigma para o
que passa a ser obrigatório. E dá uma maior qualidade de vida ao
paciente de câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por
videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade
de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para
pacientes ostomizados. Além da inclusão de novos procedimentos, a ANS
ampliou o uso de outros 44 procedimento já ofertados no rol da agência.
Entre eles estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito
indicações.
A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com
plano de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos
exclusivamente odontológicos, de acordo com a ANS. Uma consulta pública
foi feita pela agência para colher contribuições para a inclusão e
ampliação do rol de procedimentos. Foram recebidas 7.340 contribuições e
os consumidores foram responsáveis por 50% delas.
A atualização do rol de procedimentos é feita a cada dois
anos. Os procedimentos são revistos para garantir o acesso ao
diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas
que possibilitem o melhor resultado em saúde, de acordo com critérios
científicos de segurança e eficiência. * com Agência Brasil
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