A baixa da Responsabilidade Técnica acontece mediante apresentação da cópia baixa de Responsabilidade Técnica na Vigilância Sanitária (municipal ou estadual), cópia da rescisão contratual com a empresa e Certificado de regularidade atual com respectiva baixa no verso.
Fonte: site do CFF
http://www.cff.org.br/pagina.php?id=15&titulo=Perguntas+Freq%C3%BCentes
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