quarta-feira, 13 de julho de 2011

Medicamentos do SUS comercializados em farmácias particulares

Uma farmácia em Salto do Itararé, no Norte Pioneiro, foi interditada pela Vigilância Sanitária do município no último sábado (9), seguindo a determinação da Sesa para agir nas farmácias que vendem medicamentos distribuídos pelo SUS.


Credito: Divulgação
As unidades de saúde possuem uma série de remédios essenciais que estão disponíveis para a população
A população deve ficar alerta ao adquirir medicamentos das farmácias, especialmente no interior do Paraná. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está verificando denúncias de venda de remédios em estabelecimentos particulares que deveriam ser distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, gratuitamente. São produtos que trazem na embalagem a frase "Proibido ao comércio".

Uma farmácia em Salto do Itararé, no Norte Pioneiro, foi interditada pela Vigilância Sanitária do município no último sábado (9), seguindo a determinação da Sesa para agir nas farmácias que vendem medicamentos distribuídos pelo SUS. A resolução para isto foi publicada na semana passada e vale para todo o Estado.
A Sesa segue acompanhando o caso em Salto do Itararé e, se for comprovada a responsabilidade da farmácia, o estabelecimento terá cassado definitivamente o alvará e a licença sanitária para funcionamento. A polícia faz a investigação, pois comercializar medicamento do SUS é crime.

O responsável pode ainda responder por receptação qualificada, com pena de 3 a 8 anos de prisão. A Delegacia de Siqueira Campos, que investiga este caso, informou que foram apreendidas 16 tipos diferentes de medicamentos na farmácia interditada no Norte Pioneiro.

De acordo com Sezifredo Paz, superintendente de Vigilância em Saúde da Sesa, houve relatos indicando que a frase "Proibido ao comércio", obrigatória neste tipo de remédio, estava coberta com etiquetas. O fabricante que vence a licitação para a entrega de remédios para o SUS é obrigado a imprimir a frase na embalagem. "Esta é uma questão grave, contra a assistência da população, além de aspectos fiscais e também prejuízo ao consumidor. Quem verificar a situação não deve comprar os medicamentos e denunciar", explica.

As denúncias podem ser feitas nas vigilâncias sanitárias dos municípios ou ainda pelo telefone da Ouvidoria da Sesa: 0800 644 4414. "Também orientamos a população a questionar o seu médico, seja em consulta na rede pública ou particular, se aquele medicamento receitado pode ser encontrado no SUS. As unidades de saúde possuem uma série de remédios essenciais que estão disponíveis para a população", afirma Sezifredo.
Ele não revela quantas denúncias estão sendo verificadas pela Sesa, mas indica que todas são no interior do Estado. Ainda não foi denunciado nenhum caso em Curitiba. "Estamos verificando todas as denúncias. A suspeita surgiu em uma reunião do Consórcio Paraná Saúde (responsável por comprar os medicamentos que são distribuídos nos municípios)", comenta Sezifredo.

*O Estado do Paraná
Joyce Carvalho

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