05 Julho 2011
Nesta segunda-feira (04), representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), foram impedidos pelo diretor técnico do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), Severino Santana, de fazer a fiscalização e averiguação de denúncias de irregularidades na unidade. De acordo com a presidente do Coren-PE, Célia Arribas, a diretoria do HCP não permitiu o acesso dos funcionários do Conselho alegando falta de agendamento prévio. O caso foi enviado à Polícia Federal.
As denúncias, segundo Arribas, são "bastante graves". "Nos foi passado que profissionais de nível médio estariam realizando funções de nível superior e, além disso atuando com operações de quimioterapia sem os devidos equipamentos de segurança, colocando suas vidas a dos pacientes em risco", afirmou. A diretoria do HCP nega as acusações.
De acordo com a assessoria do hospital, as funções de cada funcionário, seja ele, técnico em enfermagem, auxiliar ou enfermeiro, são específicas. "Nenhuma das denúncias procede. O que o doutor Severino pediu, foi apenas um agendamento, já que no momento estavam todos muito ocupados e não estavam preparados para receber o Conselho", disse. Ainda segundo a assessoria, "o Coren-PE, será recebido no HCP, assim que fizer o agendamento com o hospital".
Geralmente não se agenda fiscalização, apesar de a assessoria do hospital afirmar que o Conselho de Medicina sempre o faz.
O inciso II do artigo 15 da Lei 5.905/73, que cuida dos direitos e deveres dos Conselhos federais e regionais, afirma que é de competência dos conselhos "disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal."
Fonte: BOL – Brasil Online
site: http://www.coren-rj.org.br/site_novo_local/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=731:conselho-de-enfermagem-de-pernambuco-e-impedido-de-fiscalizar-hospital&catid=3:materias&Itemid=55
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