sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Direito Trabalhista - Farmacêutico recebia abaixo do piso ético

Farmacêutico recebia abaixo do piso ético

Fraude trabalhista descoberta em rede de farmácias de Goiânia
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A rede de farmácias Drogalins, com 12 estabelecimentos na cidade de Goiânia, foi alvo de flagrante por fraude trabalhista nesta segunda-feira, dia 9 de outubro.
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A Procuradora do Trabalho Janilda Guimarães Collo, acompanhada de dois agentes da Polícia Federal, flagrou farmacêuticos recebendo remuneração inferior ao piso salarial previsto em Convenção Coletiva, que são obrigados a assinar recibos que indicam o valor total.
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As investigações do Ministério Público do Trabalho vinham tentando comprovar a fraude há mais de dois anos, quando foi recebida denúncia do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Goiás.
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O flagrante só foi possível porque a farmacêutica Kelly Cristina Campos entrou em contato com a Procuradora responsável pelo caso, revelou o dia do pagamento e pediu orientação de como agir, pois estava sendo ameaçada de demissão.
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De acordo com Janilda Guimarães, a empresa já havia sido chamada para explicar a fraude, mas negou o fato. "O dono não só negava, como se comprometeu a pagar através de conta bancária", revelou a Procuradora.
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Aos empregados, o dono dizia que não ia pagar o piso da categoria e que, para receber o valor total, os farmacêuticos teriam que vender os produtos da farmácia para ganhar a diferença como comissão.
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Após a diligência, a Procuradora prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Goiânia e o gerente da loja só não foi preso por não ser o responsável pela rede de farmácias. Foram apreendidos um recibo de pagamento de salário referente ao mês de setembro de 2006 no valor de R$ 1.188,00 e o valor em espécie pago de R$ 757,65. Os documentos servirão como prova na Ação Civil Pública que a Procuradora do Trabalho ajuizará contra a rede de farmácias ainda em outubro.
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Seguindo denúncias de que outras farmácias de Goiânia agem da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho deverá investigar todas as lojas.

fonte da notícia:
http://www.pgt.mpt.gov.br/pgtgc/publicacao/engine.wsp?tmp.area=271&tmp.texto=1809

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