quinta-feira, 25 de abril de 2013

ANVISA - Informe sobre Medicamento de Referência.

Informativo - Medicamentos de Referência

6 de dezembro de 2012
ASSUNTO: NOTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A LISTA DE MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA –RDC 35/2012

1- A Anvisa, nesse momento, faz uma avaliação geral nos critérios de eleição e manutenção do medicamento com status de referência. O objetivo é estabelecer melhor definição, segurança e robustez dos critérios de eleição do medicamento ao status de referência. Portanto, informamos que lista de medicamento de referência ainda está em fase de validação e que a lista, atualmente, disponibilizada no site não é definitiva;

2- Os medicamentos retirados serão avaliados seguindo os critérios estabelecidos na RDC 35/2012 e poderão retornar ao status de medicamento de referência;

3- Esclarecemos que a retiradas, nesse momento, de alguns os medicamentos  da lista de referência, NÃO foi motivada por ausência de qualidade e comprovação de ineficácia terapêutica;

4- O prazo para a apresentação do recurso solicitando a permanência na lista de referência foi prorrogado. Os interessados deverão protocolar até 22/02/2013 e direcioná-lo  a Gerência Geral de Medicamentos – Comissão de Medicamentos de Referência.

Fonte: ANVISA

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