Pio Redondo
| Divulgação |
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Grande parte das contratações da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) de Campo Grande foi realizada por meio de carta convite e dispensa de licitação, depois da realização de pregões de tomadas de preços, que recolheram as cotações das empresas interessadas no fornecimento de medicamentos para o SUS da capital.
Por essa via, de
baixa concorrência de fornecedores, empresas conhecidas nacionalmente
por integrarem ‘máfias’ de medicamentos acabaram sendo contratadas pela
Sesau com os preços superfaturados que praticavam em outros estados.
Empresas
como Hospfar, Medcomerce, Sulmed e Dimaster fizeram parte no noticiário
nacional por envolvimento em grandes esquemas de superfaturamento de
preços de medicamentos e até venda de produtos com validade vencida, ou
próxima do vencimento.
A Hopfar Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, sediada em Goiânia (GO) está no
rol de empresas que faziam parte do esquema de Carlinhos Cachoeira. A
empresa tem como sócio Marcelo Perillo, um sobrinho do governador de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), investigado pelo Ministério Público
Estadual (MPE-GO) como suspeito de ser um dos principais envolvidos no
caso Cachoeira.
Os sócios da Hospfar foram
acusados pelo MPE-GO de ter provocado, possivelmente, prejuízos de R$31
milhões aos cofres públicos do Estado.
Em
Campo Grande, a Hospfar assinou vários contratos de fornecimento de
medicamentos para o SUS, tanto com a Sesau quanto com o governo do
estado, por via da Fundação de Saúde que gere o Hospital Regional Rosa
Pedrossian. Em um deles, assinado pelo ex-secretário municipal de Saúde,
Leandro Mazina Martins, a Hospfar faturou R$ 215 mil, em contrato com
dispensa de licitação. A empresa teve dificuldades na entrega dos
medicamentos.
Em outro contrato que consta no
DioGrande de 18 de maio de 2012, a Hospfar foi contratada por R$
299.850,00. Um dos produtos que constam no pacote contratado pela Sesau -
isossorbida, 5 mg - tem preço de mercado em 2013 cotado a R$ 0,10, mas
em 2012, a Sesau comprava o produto a R$ 0,28, com uma variação
percentual de 180%, que corresponde ao superfaturamento.
No
mesmo esquema de Carlinhos Cachoeira constava a Medcomerce, que também
firmou vários contratos com a Sesau de Campo Grande partir de 2011.
Curiosamente,
a Medcomerce e a Hospfar venceram o pregão presencial para registro de
preços nº 302/2011, para fornecer produtos como gentamicina colírio e
gentamicina (sulfato). Em 2012, em uma das compras, o produto estava
registrado pela Sesau ao preço unitário de R$ 6,0. Em 2013, o preço
unitário caiu para R$ 5,50, mesmo com o reajuste de 3 a 6% nos preços
dos medicamentos no inicio deste ano.
Dessa
mesma tomada de preços participou a Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, nome citado entre as empresas envolvidas com a máfia
do sangue, ligada ao empresário Jaisler Jabour de Alvarenga, que em
2004 foi apontado pela PF como o cérebro dos 'Vampiros'.
Mais
duas empresas ligadas aos escândalos da saúde também venceram
licitações da prefeitura e Campo Grande. Em maio de 2011, a Dimaster
Comércio de Produtos Hospitalares e a Sulmed, ligadas ao empresário
Dalci Filipetto, de Erechim (RS) foram flagradas na Operação Saúde, da
Policia Federal gaúcha e da Controladoria Geral da República (CGU) - em
crimes correlatos de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a
licitações.
Através da corrupção ativa de
funcionários públicos, essas empresas vendiam a entes públicos
medicamentos vencidos, ou próximos da data de vencimento, comprado dos
fabricantes por preços mais baratos. No entanto, os medicamentos eram
vendidos ao SUS por preços acima do mercado.
Em
geral, o esquema de corrupção envolvido nas carta convite se resume a
uma combinação entre a prefeitura e os fornecedores do esquema. Três ou
quatro empresas são convidadas, e ganham aquelas que apresentam o preço é
mais 'baixo', mesmo que altamente superfaturado. Ou então, durante a
tomada de preços, as empresas combinam valores para elevar
artificialmente as cotações dos medicamentos.
O contratante, em geral prefeituras, por ser parte ativa do esquema, faz vistas grossas à manobra.
Fonte: Midiamax
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