PORTUGAL - Trocas de remédios nas farmácias "são intoleráveis"

por Diana Mendes

O ministro da Saúde Paulo Macedo considera que as trocas de medicamentos nas farmácias "são intoleráveis. Temos de garantir que a prescrição seja cumprida", refere, reagindo a um conjunto de denúncias feito pela Ordem dos Médicos. À margem de uma conferência no Infarmed, ressalvou, no entanto, que "não se irá alterar a lei. Temos é de garantir que a lei atual é cumprida. 

No final de junho, o DN noticiou que já tinham sido enviadas ao Infarmed mais de uma dezena de denúncias de trocas irregulares, algumas já a ser investigadas pelo Infarmed. Uma delas envolvia mesmo a troca de um remédio por outro distinto a uma doente com 90 anos que estava a ser tratada por ter colesterol alto.

A Ordem dos Médicos denunciou 17 casos, que o Infarmed confirmou existirem e estarem a ser investigadas. Cinco delas foram já arquivadas, oito estão à espera de informações adicionais, três a ser averiguadas e uma deu já origem a um processo de contraordenação por ter efetivamente havido uma troca irregular.

Eurico Castro Alves, presidente do Infarmed, disse aos jornalistas que "muito antes deste anúncio já tinham sido tomadas medidas concretas. Inclusivamente criámos um endereço de email para notificar situações irregulares E apelamos aos médicos e às pessoas para que notifiquem". 

Além desta linha, foi iniciada a um de setembro uma inspeção "a mais de 300 farmácias do País. Paulo Macedo refere que esta investigação servirá para avaliar "se estamos perante a existência de casos pontuais ou se são mais abrangentes".

Até agora, acrescenta Eurico Castro Alves, "temos vistos que a maioria das farmácias estão a cumprir as regras, incluindo a dispensa de medicamentos no prazo legal das 12 horas"

O aumento da quota de genéricos no mercado, que foi o tema desta conferência, é também um dos grandes objetivos do ministro, que tencionar alcançar uma quota de 45% no final deste ano. Paulo Macedo disse que estão a ser criados mecanismos para incentivar ainda mais a prescrição e dispensa de genéricos no mercado.

Fonte: DN Portugal