| Fonte: Folha de S. Paulo Coluna Mercado Abert
A multinacional farmacêutica AstraZeneca obteve, na última semana, uma antecipação de tutela (liminar) contra a Anvisa.
De acordo com a determinação, da Justiça Federal do Distrito Federal, a agência de vigilância sanitária deve retirar a permissão dada a outras farmacêuticas para produzir remédios genéricos e similares com base na molécula rosuvastatina cálcica (contra colesterol). Cabe recurso.
Na semana anterior, a Germed iniciou distribuição nas farmácias de sua versão genérica, cuja produção acabara de inaugurar, após receber o registro da Anvisa. Deve agora ser suspensa.
No ano passado, a AstraZeneca entrou na Justiça contra outra empresa, a Torrent, que também havia recebido liberação da agência para comercializar o produto.
Uma maneira como a molécula da rosuvastatina é formulada para que seja metabolizada no organismo está patenteada pela AstraZeneca. A empresa argumenta que os concorrentes usaram a mesma formulação.
"Com base na bula, a empresa concluiu que a formulação [dos concorrentes] infringe a patente", diz o advogado Gustavo Morais, representante da AstraZeneca.
"Eles não têm prova suficiente do que alegam", diz Arystóbulo Freitas, da PróGenéricos (que reúne o setor). Os produtos devem passar por perícia.
A Germed afirma que, acompanhada da PróGenéricos, prepara manifestação. "O pedido não encontra respaldo na legislação e causa barreira à entrada de concorrente 35% mais barato."
A Anvisa informa que deve recorrer. Até a noite de sexta-feira, os registros de liberação ainda estavam publicados no site da agência.
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fonte: http://www.sincofago.com.br/sincofago/noticias.asp?id=1090
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