Mobilização pela votação do substitutivo Ivan Valente e o NÃO do PL Marluce Pinto
O Sinfargo e o
CRF-GO estão mobilizando os farmacêuticos de Goiás para comparecerem à
Brasília (DF) durante a votação no Congresso Nacional.
Pela nossa localização geográfica, temos de levar muita gente a Brasília para defender a nossa profissão!!!
Os interessados deverão repassar o nome e RG para: Silvana / Sheila
A caravana vai sair quando a votação for marcada e todos serão avisados pelos sites e redes sociais do CRF-GO e do Sinfargo.
Entenda o que está acontecendo Câmara irá decidir o futuro dos farmacêuticos
O
substitutivo ao PL 4.385/94, de autoria do deputado federal Ivan
Valente (PSOL-SP), que defende a presença do farmacêutico durante todo o
horário de funcionamento das farmácias, deverá ser votado depois dos
feriados da Samana Santa e de Tiradentes, em Brasília (DF). O objetivo é
substituir o projeto da ex-senadora Marluce Pinto, que tramita há anos
no Legislativo e determina justamente o contrário, desobrigando
drogarias de terem farmacêuticos, o que é uma ameaça ao exercício da
profissão. Empresários do setor se mobilizam para derrubar a proposta de
Valente.
O movimento farmacêutico de todo o Brasil está lutando para aprovar a
proposta de subemenda aglutinativa global de plenário, elaborada na II
Reunião do Fórum Nacional de Luta Pela Valorização Profissional,
realizada no dia 25 de março. Essa subemenda resultou de um estudo
detalhado do Substitutivo do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) ao Projeto
de Lei nº 4385/94, de autoria da ex-senadora Marluce Pinto (PMDB/RR), e
realizado pelos coordenadores do Fórum e convidados. Ela representa o
consenso a ser defendido com veemência por toda a categoria
farmacêutica.
O que defendemos?
O substitutivo que defendemos estabelece que, nas farmácias, o responsável técnico deverá ser necessariamente um farmacêutico.
E que a farmácia é um estabelecimento de saúde e uma unidade de prestação
de serviços de interesse público, articulada com o Sistema Único de
Saúde, destinada a prestar assistência farmacêutica e orientação
sanitária individual e coletiva, onde se processe a manipulação e/ou
dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou
industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos
farmacêuticos e correlatos.
Outro artigo que merece destaque é que o farmacêutico e o proprietário
dos estabelecimentos agirão sempre solidariamente, realizando todos os
esforços no sentido de promover o uso racional de medicamentos e o
proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as
orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.
O que pode acontecer se não nos mobilizarmos?
O projeto pode não ser votado, o que atrasará a atualização da lei que
rege nossa profissão, ainda podendo ser aprovada da proposta de Marluce
Pinto. Se não nos mobilizarmos, perderemos uma grande oportunidade de
consolidarmos a valorização da Profissão Farmacêutica.
Vamos nos unir em prol do
fortalecimento de nossa profissão! Mande e-mails, compareça a Brasília!
Juntos, somos mais fortes!
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