Cinco pessoas foram presas e quatro farmácias foram lacradas durante a Operação Águia, deflagrada anteontem em Boa Vista, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com a Polícia Federal e as vigilâncias sanitárias do estado e do município. A operação não tem data para acabar.
Diversos medicamentos para impotência masculina falsificados e provenientes de contrabando foram apreendidos nas drogarias. Também foram encontradas duas toneladas de água sanitária de uma empresa que não tinha autorização da Anvisa para a produção do produto de limpeza e meia tonelada de medicamentos fitoterápicos sem registro no órgão em uma ervanária.
A operação que percorre todo o País desde 2007 tem como objetivo combater a comercialização de medicamentos contrabandeados, sem registro na Anvisa, falsificados ou oriundos de carga roubada. Eles são vendidos pela metade do preço.
De acordo com o chefe de Inteligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Adilson Bezerra, que comanda a operação, as cinco prisões foram em flagrante, pela venda de medicamentos contrabandeados e falsificados.
Quatro prisões ocorreram na terça-feira e uma ontem. Foram presos quatro empresários donos de farmácias e um farmacêutico. Depois de serem inquiridos na Polícia Federal, eles foram encaminhados à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.
Nestes estabelecimentos foram encontrados uma quantidade expressiva de Sildenafil, medicamento contrabandeado da Colômbia, sem registro na Anvisa, e o remédio falsificado Cialis, da empresa Lilly do Brasil, ambos utilizados para impotência masculina, além de muitos medicamentos sem registro no território nacional.
Das quatro farmácias interditadas, três foram lacradas na terça-feira, pela venda de medicamentos falsificados ou contrabandeado, e uma ontem, por estar em péssimas condições sanitárias. Nela os fiscais encontraram baratas, muita sujeira e comercialização sem controle de remédios tarja preta, que só poderiam ser vendidos mediante retenção de receita com o nome do médico e identificação do paciente.
As farmácias foram lacradas para que se adequem à legislação vigente. Os empresários vão responder a processo administrativo sanitário junto à Vigilância Sanitária de Boa Vista, podendo vir a perder em definitivo o alvará de funcionamento. Ainda foi aplicada uma multa para cada estabelecimento que varia de R$ 1.500,00 a R$ 1,5 milhão.
Também foram indiciados por infração ao artigo 273 do Código Penal Brasileiro (CPB), considerado crime hediondo, que é expor à venda a população medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro. A pena de reclusão é de 10 a 15 anos.
“A pena é maior porque o risco sanitário é bem elevado. A pessoa que faz uso de medicamento contrabandeado não sabe a forma de transporte, armazenamento. A qualidade dele é duvidosa, porque não passou pela rigorosa análise da Anvisa, inclusive a pessoa que fez uso do mesmo pode até morrer”, enfatizou Bezerra.
FRACIONAMENTO - Conforme Adilson Bezerra, ainda foram apreendidos nas farmácias medicamentos que estavam sendo vendidos de forma fracionada (por quantidade e não na caixa fechada). Segundo ele, a Anvisa tem uma política de fracionamento de medicamento.
“Somente pode ser fracionada as apresentações que são fracionáveis. Não é qualquer medicamento que está dentro de uma embalagem que pode ser fracionado. Isso porque tem que garantir a integridade do medicamento, pois a lei diz que para fracionar tem que ter um local adequado, com a presença constante de um farmacêutico que fará o procedimento, além de que o medicamento tem que ser fracionável. Mas encontramos aqui diversos medicamentos que não podem ser fracionados e estavam sendo vendidos dessa forma, como por exemplo, o Viagra, antibióticos, contraceptivos”, explicou.
Alguns departamentos das farmácias também foram lacrados por não estarem em acordo com o que determina a lei. Ele citou como exemplo a climatização desses setores, uma vez que o medicamento perde sua eficácia terapêutica quando o ambiente não tem refrigeração adequada. O ambiente deve estar climatizado em até 30 graus.
HOSPITALARES – Conforme Bezerra, também foram encontrados nas drogarias diversos medicamentos com embalagens hospitalares, que são vendidos através de incentivos fiscais apenas para hospitais. O medicamento fornecido a farmácias é distinto destes.
“A Anvisa vai apurar quem foram as distribuidoras que venderam esses medicamentos para as farmácias e vai multá-las. Porque medicamento de embalagem hospitalar só pode ser vendido a hospital”, frisou.
Alguns dos medicamentos falsificados ainda foram encontrados em bolsas dos proprietários das farmácias e nos veículos deles, quando tentavam burlar a fiscalização.
OUTRAS APREENSÕES - As duas toneladas de saneantes clandestinos foram apreendidas em uma empresa do Centro, que não tinha autorização da Anvisa para produzir aquela água sanitária específica, interrompendo a linha de produção.
Já os quinhentos quilos de medicamentos fitoterápicos sem registro na Anvisa foram localizados em uma ervanária, na avenida Ataíde Teive. Todo o material apreendido foi encaminhado para o setor de incineração da Vigilância Sanitária Municipal.
ÁGUIA - Seis servidores da Anvisa de Brasília, dez da Vigilância Sanitária do município e dez do Estado, além de policiais federais estão envolvidos na Operação Águia. Cento e sessenta operações semelhantes já foram realizadas no território brasileiro.
Com as prisões em Roraima, são 156 detenções só em 2009 pela venda de medicamentos em desacordo com a lei. A operação não tem prazo para acabar e será estendida para algumas cidades do interior.
Quase todo medicamento contra impotência era falso
Quem costuma fazer uso de medicamento contra impotência deve ficar alerta ao adquirir o produto nas farmácias. Segundo o chefe da Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, praticamente todo o remédio encontrado nos estabelecimentos fiscalizados era falso ou contrabandeado, um risco para a saúde de quem os ingere.
“Assustou-nos a quantidade de medicamentos falsos e contrabandeados em estabelecimentos comerciantes farmacêuticos. A gente quase não viu o medicamento verdadeiro sendo vendido nas drogarias porque ele era substituído pelo falso”, observou o chefe de Inteligência da Anvisa.
Ele ainda destacou que neste caso, a ação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária deixa de ser fiscalizadora para ser de combate a “organizações criminosas que se instauraram em farmácias”. A PF vai investigar a origem de importação destes medicamentos.
Adilson Bezerra pediu à população para que não faça uso de nenhum medicamento contrabandeado. Ele explicou que é fácil a identificação, já que ele não é vendido na caixa, e sim na cartela e em língua estrangeira.
“Todo e qualquer produto que está sendo comercializado em outra língua que não seja a portuguesa e não tenha tradução no rótulo deve ser imediatamente denunciado às Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município, para fins de apreensão. Medicamento muito barato, sem nota fiscal, vendido fora de sua embalagem também é suspeito”, destacou.
Sindicato apoia ação, mas critica apreensão de remédios fracionados
O presidente do Sindicato de Farmácias de Drogarias, Edimar Lima, parabenizou a ação fiscalizadora desenvolvida pela Operação Águia. “Ficamos tristes de ver colegas presos, mas temos que separar os maus dos bons profissionais. Não é de hoje que o sindicato chama a atenção para a venda de produtos contrabandeados e falsificados, que chegam a provocar a concorrência desleal, uma vez que eles são mais baratos, além de poderem causar risco à saúde da população”, disse.
Entretanto, ele criticou a apreensão de medicamentos fracionados, uma vez que os produtos da farmácia dele também foram apreendidos por estarem sendo vendidos fora da caixa, de forma fracionada. “É um absurdo quererem que a gente venda uma caixa inteira de Plasil [remédio para enjoo], por exemplo, quando um médico só prescreve uma unidade”, alegou.
Outra reclamação dele foi quanto à sala de medicamento controlado da sua drogaria, que foi lacrada. Os fiscais detectaram que a climatização não estava adequada. “A temperatura ideal é de 30 graus, mas na sala estava 34,6 graus, porque o ar-condicionado e o ventilador estavam desligados. Agora estou no prejuízo, porque estou sem poder vender os medicamentos”, protestou acrescentando que vai recorrer.
Fonte: Folha de Boa Vista
Nenhum comentário:
Postar um comentário