Três regiões espanholas impõem receita por substância activa

Três regiões espanholas impõem receita por substância activa

A prescrição de medicamentos por princípio activo está aplicada em três comunidades autónomas de Espanha, enquanto no Reino Unido os médicos são "encorajados" a receitar dessa forma. Na Alemanha o ónus da redução dos custos com medicamentos está na Indústria Farmacêutica (IF).

A agência Lusa fez uma ronda por alguns países da União Europeia para saber como os governos tencionam reduzir custos com medicamentos. Em Portugal, o Governo decidiu instituir a prescrição por princípio activo, que permite ao farmacêutico escolher qual o medicamento que dispensa ao doente, bem como a prescrição electrónica. No entanto, esta semana, o Presidente da República vetou o diploma.

Na Alemanha, a lei dá liberdade aos médicos de receitarem o que entenderem, desde que respeitem os “plafonds” de despesas anuais. No entanto, a um de Janeiro entrou em vigor uma lei que obriga a IF a comprovar a utilidade de novos medicamentos, através de pareceres independentes. Foram também congelados os preços dos medicamentos mais caros.

No futuro, a IF não poderá determinar unilateralmente quando custará um novo medicamento, tem de negociar o preço com as caixas públicas. Se não chegarem a acordo, a decisão caberá a uma comissão arbitral.

Berlim estima que esta lei permita poupanças anuais de 1,45 mil milhões de euros.

Médicos britânicos encorajados a prescrever por substância activa

No Reino Unido, os médicos são "encorajados" a passarem receitas usando os nomes das substâncias activas para que a farmácia possa oferecer um medicamento genérico, cujo custo pode ser até 80% mais baixo. A taxa de médicos que já cumprem esta orientação é uma das mais altas da Europa, estimando-se que ronde os 83%, contra 51% em 1994.

Ainda assim, um relatório parlamentar publicado em Janeiro de 2008 calculava que seria ainda possível poupar 200 milhões de libras por ano (236,5 milhões de euros) se fossem prescritos medicamentos mais baratos.

Para ajudar os médicos a prescrever por substância activa recorreu-se a "conselheiros de prescrição", especialistas com formação em farmácia. Todavia, cerca de 20% dos médicos admitiram num inquérito nacional serem mais influenciados pelo marketing da indústria farmacêutica.

Espanha: prescrição por substância activa e unidose

Em Espanha, apesar de as competências sobre o sector dos medicamentos recaírem no Ministério da Saúde, há componentes da lei que são aplicados e definidos pelas comunidades autónomas. Algumas, como as Canárias, a Estremadura ou a Andaluzia, aplicam já a prescrição por princípio activo e, no caso da Andaluzia, este modelo aplica-se a cerca de 80% das receitas.

A estimativa do Governo é que, a nível nacional, e desde que começou a aplicar-se este modelo, se pouparam mais de 6.600 milhões de euros.

A aplicação da unidose já a partir do final de Fevereiro e a instituição de uma nova receita electrónica são outras medidas do Governo de Madrid no âmbito do medicamento.

As farmácias belgas não podem substituir por outra marca um medicamento ou um genérico prescrito por um médico, tendo apenas liberdade de escolha quando a receita estipular apenas a substância activa.

“Substituir a marca que vem na receita é uma questão muito sensível que tem a oposição do Governo belga, médicos e empresas de medicamentos”, disse à Lusa a secretária-geral da Associação dos Farmacêuticos da Bélgica.

Por outro lado, a Bélgica já tomou a decisão de implementar a prescrição electrónica a partir de 2012 ou 2013, estando esse sistema em fase de estudo antes da sua aplicação definitiva.

fonte: http://www.rcmpharma.com/news/11945/51/Tres-regioes-espanholas-impoem-receita-por-substancia-activa.html