por
Bruno Vompean4 abr 2011
A validação de diploma (ou revalidação ou ainda reconhecimento de
diploma) é necessária para que os estudos realizados em um país sejam
reconhecidos em outro. Quem quer exercer a carreira ou simplesmente
ostentar o título expedido em um país estrangeiro, precisa passar por
esse processo que, além de burocrático e relativamente caro, não garante
um resultado positivo.
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Com este artigo procuro esclarecer como é o procedimento para a
validação de diplomas brasileiros no Canadá, assim como o reconhecimento
de diplomas canadenses no Brasil. Mais uma vez, vale lembrar que os
governos provinciais são os responsáveis pela educação no Canadá e que
este artigo se refere a Ontário.
Para o brasileiro que pretende validar o diploma expedido no Brasil
aqui no Canadá, o primeiro passo é descobrir se seu curso é oferecido
aqui em um
college ou university. Se no Brasil você estudou Turismo ou Web Design, por exemplo, você verá que seu curso aqui é oferecido em
colleges,
por
sua formação ser voltada para o lado prático, ou seja, profissional.
Mas se seu curso foi voltado para o lado acadêmico, como Biologia ou
Sociologia, ele aqui é oferecido em
universities.
Validação em universidade
Se sua formação for equivalente a uma oferecida em uma
university,
o processo de validação será feito em uma universidade de sua escolha.
Este processo pode variar de instituição para instituição mas, no geral,
as exigências são as mesmas. Neste artigo usarei a Universidade de
Toronto como exemplo.
O
Comparative Education Service, ou CES, do
School of Continuing Education da
Universidade de Toronto,
é o departamento responsável pela validação de diplomas nesta
instituição, tanto de bacharelados quanto de mestrados e doutorados.
Para aplicar para a validação, é necessário preencher o
formulário
e entregar cópias autenticadas e traduções oficiais do histórico
escolar e do diploma, seja de licenciatura, bacharelado, mestrado ou
doutorado. Caso ache necessário, o CES pode pedir também para verificar
os documentos originais. Um detalhe importante é que, caso queira
validar um doutorado, por exemplo, é necessário entregar não só os
documentos desta formação mas também os documentos referentes às
formações anteriores, como bacharelado e mestrado. Neste caso, todos os
títulos serão validados com o pagamento de uma só taxa.
Quanto custa?
Para o
regular service a taxa é de C$226 e não há um prazo definido para a conclusão do processo. Já para o
rush service,
que leva apenas cinco dias úteis para ser concluído, a taxa é de
C$508,50. Caso seu pedido de validação seja negado, você pode entrar com
recurso para que avaliem mais uma vez sua documentação. Nesse caso,
haverá mais uma taxa de C$150.
É importante lembrar que a validação de diploma não é necessária se
você pretende dar continuidade aos seus estudos aqui no Canadá. Por
exemplo, se você possui bacharelado em Psicologia e pretende fazer um
mestrado em uma universidade canadense, o próprio processo de aplicação
para o ingresso na universidade valida seu diploma.
Validação em college
Diferente desse processo é a validação de cursos oferecidos por
colleges. Nesse caso, o
International Credential Assessment Service of Canada, ou ICAS, é a instituição responsável pelo processo. O ICAS é localizado em Guelph, no interior de Ontário, mas há
access centres, como são chamados, em Toronto e em toda
Greater Toronto Area, onde aplicações podem ser obtidas e entregues. Em Toronto, o escritório do ICAS fica no George Brown College, nos campus do
Casa Loma e
St. James.
É preciso se registrar no site do ICAS para aplicar para a validação
de diploma. Os formulários necessários para a aplicação são encontrados
nesta página,
basta seguir as instruções. Deverão ser apresentadas também cópias
autenticadas do diploma e do histórico escolar, além das traduções
oficiais.
Há diferentes taxas para os diferentes serviços fornecidos pelo ICAS. O
general report sai por C$90, enquanto o
postsecondary comprehensive report
custa C$200. A diferença entre eles é que o segundo é um documento mais
detalhado e consequentemente será melhor recebido em instituições como
empresas e escolas. Caso a validação seja negada, também cabe recurso,
mas haverá uma taxa de C$200. Todo o processo leva de 15 a 20 dias
úteis.
Do Canadá para o Brasil
Para revalidar no Brasil diplomas expedidos no Canadá o processo é
diferente, mais lento e mais caro. Ele pode ser feito por qualquer
universidade pública brasileira, contanto que ela ofereça o mesmo curso
que foi realizado no exterior. Por esse motivo, é fundamental que antes
mesmo de iniciar os estudos fora do país, o estudante compare a grade
curricular do curso na instituição estrangeira com a grade curricular do
curso oferecido pela universidade pública reconhecida pelo MEC pela
qual pretende ter o diploma reconhecido no Brasil no futuro.
Para entender melhor, usarei a Universidade de São Paulo, a USP, como exemplo. É importante notar que o processo de
revalidação de diplomas na USP, assim como em todo o Brasil, é diferente para
graduações, como bacharelado e licenciatura, e
pós-graduações, como mestrado e doutorado.
Em geral, o reconhecimento de uma graduação tende a ser mais rigoroso
e demorado, e frequentemente alunos têm de fazer provas e até cursar
algumas disciplinas para que seu diploma seja reconhecido. Pelo fato de
pós-graduações serem mais liberais, o reconhecimento de mestrados e
doutorados é geralmente menos burocrático.
Para dar início ao processo de revalidação de uma graduação feita no
exterior na USP, primeiro é necessário solicitar o reconhecimento
através
deste
requerimento. Em seguida, entregar a cópia e a tradução oficial do
diploma e do histórico escolar, além de documentos que descrevam o
conteúdo programático e a carga horária das disciplinas cursadas. Os
documentos originais devem ser apresentados para que possam ser
verificados. Qualquer documento entregue tem de ser “devidamente visado
pelo Consulado Brasileiro sediado no país onde o documento foi
expedido”. Por isso é importante já providenciar todos os documentos
antes do retorno para o Brasil. É preciso também apresentar prova de
conclusão do ensino médio.
O processo de revalidação de uma pós-graduação, como disse, é menos
burocrático por ter uma estrutura mais liberal, e os estudantes
dificilmente têm de completar disciplinas extras para que o diploma seja
reconhecido. Também é necessário solicitar a revalidação do diploma
através de
requerimento.
Os documentos que devem ser apresentados também são os mesmos: cópia e
tradução oficial do diploma (tanto da graduação quanto da pós-graduação)
e do histórico escolar, além dos originais. Para o reconhecimento de
mestrados e doutorados, é necessário também apresentar um exemplar da
tese ou dissertação. Todos documentos apresentados, como no caso das
graduações, devem ser visados pelo Consulado Brasileiro sediado no país
onde o diploma foi expedido.
Quanto custa?
O valor para a revalidação do diploma, tanto de graduação quanto de
pós na USP, é de R$1,530. Todas as universidades públicas reconhecidas
pelo MEC têm autonomia quanto à revalidação de diplomas, e por isso, o
tempo de duração do processo, assim como as taxas podem variar
drasticamente de instituição para instituição.
A coisa mais importante a ser lembrada é que, apesar das altas taxas e
de toda a burocracia, não há garantia de que seu diploma expedido no
Brasil será validado no Canadá, nem que seu diploma expedido no Canadá
será validado no Brasil. As taxas administrativas não são reembolsadas
caso o pedido de validação venha a ser negado.
É comum, também, que universidades, tanto as brasileiras quanto as
canadenses, exijam que o cadidato à validação de diploma faça provas e
até curse certas disciplinas para que seu diploma seja reconhecido.
Comparando a grade curricular da universidade onde se cursou a graduação
ou pós-graduação com a grade da universidade onde o pedido de validação
foi feito, têm-se ideia se o pedido será aceito, negado, ou se será
necessário fazer um
upgrade.
Talvez a melhor maneira de evitar que isso aconteça é se precaver: se
ainda não fez a graduação ou pós e pretende validar o diploma após
obtê-lo, compare as grades curriculares de diferentes instituições para
que não haja problema no futuro
Fonte:
OiToronto
