Com informações da Agência USP
Falsificação de remédios
Pesquisa internacional coordenada pela Academia Nacional de Ciências
dos Estados Unidos, com participação da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da USP, alerta para o elevado número de medicamentos
falsificados em circulação no mundo, que chega a 50% na África.
A falta de fiscalização na circulação de medicamentos e dos seus
princípios ativos (cadeia de suprimentos) favorecem a falsificação,
principalmente em países subdesenvolvidos.
No Brasil, o estudo revela que o principal problema é a deficiência
no controle de fronteiras, que facilita a entrada de medicamentos
falsificados.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% a
25% dos medicamentos comercializados em todo o mundo são falsificados. O
professor Marco Antonio Stephano, que representou o Brasil na pesquisa,
afirma que o índice de falsificação no país é baixo, oscilando entre 5%
e 8%.
"Em todo o mundo, os principais alvos de fraudes são os chamados medicamentos
blockbusters, com faturamento de vendas superior a U$ 1 bilhão por ano, como os utilizados no tratamento de câncer, doenças crônicas como
diabetes,
Alzheimer, disfunção erétil,
malária e doenças autoimunes", explica.
Remédios falsificados no Brasil
"No Brasil a maior parte desses medicamentos é oferecida pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) ou seu consumo não é o mesmo encontrado em outros
países," diz o pesquisador.
As falsificações mais encontradas no mercado brasileiro são de
medicamentos sociais ou de entretenimento, como os usados no tratamento
de disfunção erétil, e de anabolizantes para fortalecimento físico.
O professor alerta que os medicamentos provenientes de cargas
roubadas também são considerados falsificações. "Normalmente, esses
produtos são submetidos a um processo inadequado de armazenamento e
alterações de embalagem, o que pode levar a perda de sua atividade
terapêutica", diz. "Os fabricantes são obrigados a investir em segurança
no transporte, o que encarece o preço para os consumidores".
Embora não tenham sido localizadas fábricas de medicamentos falsos no
Brasil, eles entram no País ilegalmente pelas fronteiras, por meio das
mesmas rotas do tráfico de drogas. "A maioria dos produtos é fabricada
na China, Índia, Paraguai e Bolívia, sendo que nos dois países
sul-americanos existem empresas com equipamentos antigos que produzem as
falsificações", ressalta Stephano. "É possível encontrar medicamentos
falsos contra disfunção erétil ou colesterol no comércio ambulante das
grandes cidades".
Fiscalização de medicamentos
De acordo com o professor, a legislação brasileira contra falsificações de medicamentos é rigorosa, mas falta fiscalização.
"As penas são muito severas, os falsificadores podem receber penas de
três a 15 anos de prisão, conforme a gravidade do caso, e as empresas
multadas em R$ 75 mil", aponta. "Entretanto, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) tem uma carência de pessoal para
fiscalizar os mais de 300 mil medicamentos registrados no País".
A Agência, que também controla produtos médicos e alimentos
industrializados, deverá realizar concurso público neste ano para
contatar 340 novos funcionários.
Falsificação
Em 2011, a OMS publicou documento sobre a falsificação e subpadrões
de medicamentos. "Na África, o índice de produtos falsos chega a 50%,
principalmente medicamentos contra a malária, o que aumenta os custos
hospitalares e o número de mortes", conta Stephano.
Com base nesse documento, a FDA (Food and Drug Administration),
órgão do governo dos Estados Unidos que realiza a vigilância sanitária,
encomendou um novo estudo em 2012 ao Instituto de Medicina da Academia
Nacional de Ciências, para estabelecer formas de combate à falsificação.
"A OMS publicou uma convenção internacional que adota o critério do 'contrafeito' (counterfeit),
termo jurídico que implica que todo medicamento fora das regras legais,
isto é, produzido a partir de princípio ativo com proteção patentária, é
considerado falsificação," disse
Segundo o professor, em muitos países, como no Brasil, a legislação
não considera que o princípio ativo isolado de uma planta ou de
materiais biológicos encontrados na natureza deva ser patenteado, por
isso não adotam o "counterfeit", dificultando a fiscalização do processo
produtivo.
Rastreabilidade dos medicamentos
A pesquisa recomenda o aumento da
rastreabilidade dos medicamentos,
além da ampliação dos mecanismos de controle de qualidade e atendimento
ao consumidor. "Também é necessário criar uma cultura nos cursos de
Medicina e Farmácia para que haja uma maior identificação das fraudes".
Stephano lembra que, nos países desenvolvidos, a entrada de
medicamentos falsificados se dá pela compra direta via internet, muitas
vezes sem precisar de prescrição médica.
"A maioria dos sites de medicamentos são fora do Brasil, pois
empresas virtuais brasileiras devem seguir os mesmos trâmites de
registro de empreendedorismo que as empresas físicas", afirma. "Neste
caso, uma das recomendações é que se controlem as empresas de venda de
medicamentos pela internet com inspeções e aquisições de medicamentos,
de modo a coibir a venda de medicamentos falsos".
O estudo teve a participação das universidades de Harvard, George
Washington State e Iowa (Estados Unidos), além de pesquisadores da Índia
e África do Sul. O Brasil foi representado pela FCF. As conclusões e as
recomendações da pesquisa foram reunidas em livro, que pode ser
acessado no link www.iom.edu.
