Não satisfeito com a resposta da Bunker, enviei um questionamento então para a Agencia Reguladora (ANVISA).
Sob o protocolo nº 2013322103, questionando sobre o produto em questão se estava controlado ou não.
Acaba de chegar a resposta da ANVISA.
"Prezado (a) senhor (a),
Em atenção a seu questionamento informamos que medicamentos isentos de prescrição continuam isentos e não precisam de receita ou retenção de receita, assim como não é necessária a escrituração no SNGPC, mesmo se forem antibióticos.
Segundo o art. 1º da RDC nº 20 / 2011, a retenção de receita é necessária para os medicamentos que estejam listados no anexo I da resolução (lista de antimicrobianos registrados na ANVISA) e que sejam de venda sob prescrição médica (com tarja / faixa vermelha). Veja trecho da norma:
Art. 1º. Esta resolução estabelece os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, conforme anexo I desta resolução.
Parágrafo único. Esta resolução também se aplica a sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias antimicrobianas constantes de seu anexo I.
Atenciosamente,
ANVISA atende
Central de atendimento
Agência nacional de vigilância sanitária
Siga a anvisa: www.twitter.com/anvisa_oficial
0800 642 9782
Www.anvisa.gov.br
Este endereço eletrônico está habilitado apenas para enviar e-mails. Caso deseje entrar em contato com a central, favor ligar no 0800 642 9782 ou acessar o fale conosco, disponível no portal da ANVISA (www.anvisa.gov.br). As ligações podem ser feitas de segunda a sexta - feira, das 7h30 às 19h30, exceto feriados."
ENTÃO FICA O SEGUINTE:
Bunker informa que não está controlado. Mas que precisa de receita para a venda.
ANVISA informa que os medicamentos isentos de prescrição (MIP) não precisa de prescrição. Nem de retenção tampouco informar movimentação pelo SNGPC.
ANVISA AINDA INFORMA que os medicamentos sujeito a prescrição (tarja/faixa vermelha) precisa de prescrição, retenção e movimentação no SNGPC.
HISTÓRICO
Dias atrás a Comunidade Farmácia Brasileira, diante de tanta dúvida sobre o controle do produto Cetobeta do laboratório Bunker, fizemos contato por e-mail para ter a informação se o produto estava controlado ou não.
A pergunta foi direta e simples.
Está controlada?
A resposta obtida foi a seguinte:
"Prezado Sr. XXXX,
Boa Tarde!
O medicamento Cetobeta, independente da apresentação, teve sua embalagem alterada desde abril deste ano. Foi retirado a frase “só pode ser vendido com retenção da receita”. Permanece tarjado, mas apenas sob prescrição médica.
As embalagens novas já estão disponíveis no mercado.
Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Bunker Indústria Farmacêutica
Serviço de Atendimento ao Consumidor | Grupo Valeant Brasil
Tel.: 0800 142 110 E-mail: sac@bunker.com.br
www.valeant.com.br
Como a resposta da Bunker não falou claramente se estava ou não controlado resolvi mandar nova mensagem. E a resposta que veio foi:
"Boa tarde Sr. XXXX,
"Boa tarde Sr. XXXX,
O medicamento não é controlado.
Apenas
é um medicamento que necessita da receita para aquisição “venda com
prescrição médica”, porém não necessita de retenção da receita.
Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Bunker Indústria Farmacêutica
Serviço de Atendimento ao Consumidor | Grupo Valeant Brasil
Tel.: 0800 142 110 E-mail: sac@bunker.com.br
www.valeant.com.br 
