Farmácia do RS terá de indenizar família por vender remédio vencido

Criança ingeriu medicamento e teve piora no estado de saúde, diz TJ.
Juíza de Canoas estipulou R$ 5 mil e desembargador manteve valor.

Do G1 RS

Uma farmácia terá de indenizar uma família por ter vendido um medicamento fora do prazo de validade na Região Metropolitana de Porto Alegre, conforme divulgou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A família de uma criança que teve o quadro de saúde agravado após ingerir o remédio obteve o direito de receber R$ 5 mil do estabelecimento.

O caso foi julgado pela juíza Mariana Silveira de Araújo Lopes, da 4ª Vara Cível do Foro de Canoas. Ela julgou precedente a ação movida pela mãe da menina. Na sentença, a magistrada reconhece que o consumidor deve observar a data de vencimentos dos produtos. No entanto, afirmou que houve "violação, pela requerida, do princípio da segurança sanitária".

"Ninguém imagina que um estabelecimento habituado ao comércio de remédios manterá à disposição dos clientes produtos vencidos e, portanto, inadequados ao consumo", escreveu Mariana na sentença que estipulou o pagamento de R$ 5 mil.

Após recurso, o caso foi julgado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O relator do processo, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, disse que a farmácia responde pelos danos causados por um produto vencido.

"Inquestionável a violação à saúde da parte autora, que adquiriu medicamento fora do prazo de validade, o qual fora ingerido por sua filha, a qual não teve melhora no seu quadro de saúde, sendo obrigada a retornar ao hospital", diz Franz, que manteve o valor estipulado por Mariana.

Fonte: G1

Idosa recebe medicamentos vencidos há oito meses na Farmácia de Alto Custo de MT

Gazeta

Uma aposentada de 63 anos recebeu, da Farmácia de Alto Custo de Cuiabá, duas caixas de medicamentos que estavam vencidos há 8 meses. Maria Dunga Souza só se deu conta da situação após checar a validade do remédio depois das denúncias de que falhas na gestão teriam causado um desperdício de centenas de lotes.

Além de não sentir o efeito desejado e ter que conviver com dores, ela aguarda uma nova remessa para prosseguir o tratamento. 

Maria conta que retirou duas unidades do medicamento Entanila Transdérmica 8,4mg no dia 6 de maio deste ano. “Percebi que o efeito não estava sendo o mesmo e mal conseguia me levantar de tanta dor. Minha situação só piorou e hoje vivo em desespero”. 

Há 6 anos, ela sofre de Radicolopatia Lombar Múltipla, fato que acarreta muitas dores. Após ter visto as denúncias de que o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) mantinha em um depósito medicamentos vencidos, decidiu olhar a data de validade dos seus remédios. As caixas só poderiam ter sido usadas até setembro do ano passado. “Na hora entrei em desespero, porque além de não ver o efeito pensei que isso pudesse ter piorado minha situação e, às vezes, até piorou. 

Cheguei a ligar para a Polícia, mas me informaram que tenho que procurar a Delegacia do Idoso para registrar uma queixa”. Mesmo depois de constatar que o remédio estava vencido, ela continuou a fazer uso do medicamento.“Não sabia o que fazer e achei melhor continuar a aplicar os adesivos, mas é nítido que não faz efeito nenhum, é como se eu estivesse sem nada, de tanta dor que sinto. Passo a maior parte do dia deitada e mal consigo andar”. 

Os problemas foram constatados após complicação em uma cirurgia na coluna. “Os parafusos que foram colocados se quebraram na região lombar e tive que fazer enxerto ósseo para tentar consertar, mas fiquei com uma dor crônica”. Além desta operação, a aposentada passou por outras duas intervenções cirúrgicas. 

O remédio tem o nome comercial de Durogesic e é indicado para o alívio da dor, considerado um analgésico narcótico. Cada caixa custa, segundo ela, R$ 750.“Fui aposentada por invalidez há 3 anos e tenho um marido em tratamento contra o câncer. Não posso pagar e conto com o Estado para me fornecer o medicamento. Tenho medo que com tanto remédio vencido minha situação tenha se agravado. Estou apavorada”. 

Além deste medicamento, Maria faz uso de um remédio contra a depressão e outro para fibromialgia. “Além desse remédio vencido, nunca acho os 3 na Farmácia, está sempre em falta. Entrei com 3 processos para conseguir e mesmo assim não consigo”. Ela chegou a ir neste mês, mas não conseguiu nenhum dos medicamentos.

Fonte: O Documento