Projeto torna obrigatória lista de endereços de hospitais em farmácias

01/09/2012 17:12

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei de autoria do deputado Karlos Cabral (PT) que torna obrigatória a afixação de cartazes em farmácias e drograrias, contendo o telefone e o endereço de hospitais e de postos de saúde e de atendimento emergencial mais próximos. Os cartazes deverão ser afixados em locais visíveis.

O objetivo é orientar clientes e farmacêuticos a buscarem informações rápidas para pessoas que necessitem de atendimento médico, em qualquer tipo de situação emergencial.

"Em casos emergenciais, a difícil e demorada localização de um hospital pode acarretar diversos riscos para o paciente. O fácil acesso à informação poderá facilitar o devido encaminhamento dos clientes presentes nos estabelecimentos farmacêuticos", afirma o autor da propositura.

Aprovada preliminarmente à publicação, a matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será apreciada.

Fonte: Jornal O Popular

Farmácia mais antiga do mundo.

Florença abriga a farmácia mais antiga do mundo

Publicado por Naira Amorelli em setembro 1, 2014

Em Florença, na Itália, a farmácia mais antiga do mundo guarda fórmulas secretas que frades dominicanos criaram na Idade Média

Tudo começou em 1221 quando frades alquimistas iniciaram suas experiências preparando seus bálsamos, pomadas e remédios para uso próprio em um antigo Monastério na bela Florença, Itália. Com o tempo os elixires, licores e xaropes também entraram para os produtos de uso contínuo e ainda depois, os perfumes passaram a compor suas experiências.

A beleza do palácio histórico da farmácia Santa Maria Novella atrai turistas de toda parte. Entre os objetos de época, estão os termômetros feitos a partir de desenhos de Leonardo da Vinci, assim como a garrafa fiorentina de decantação.

Muita gente vai procurar uma grande invenção: o primeiro perfume suave do mundo, que nasceu naquelas salas. Conta-se que em 1500, quando Catarina de Médici estava para se casar com o rei da França, Henrique II, os frades dominicanos criaram um perfume para a noite de núpcias. Tratava-se de um perfume diluído, que mais tarde foi levado para a cidade alemã de Colônia por um italiano e lá ganhou o nome de água-de-colônia.

A primeira água-de-colônia do mundo se chamava Água da Rainha. A fórmula é uma mistura harmoniosa de bergamota da Calábria, limão da Sicília, flores brancas como gardênia e algumas especiarias como alecrim e cravo-da-índia. A água-de-colônia tem um perfume suave, cítrico e que refresca a pele.

Em uma das áreas mais concorridas na farmácia, na sala das ervas, a água anti-histeria que é vendida com o nome de Santa Maria Novella, é um dos produtos mais originais das prateleiras e costuma ter uma procura muito grande, especialmente por mulheres curiosas e ansiosas. Esse produto trata-se de uma espécie de tônico que ao ser ingerido, possui a promessa de acalmar os ânimos.

As portas da Santa Maria Novella, a mais antiga farmácia do mundo, se abrem para a público religiosamente desde 1612. Não deixe de conhecer em sua viagem para a Itália.

Fonte: Embarque na viagem

SCD 41/93 - Substitutivo ao PL Marluce Pinto

SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - SCD Nº 41/93

Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e dá outras providências.
Autor: Senado Federal O Congresso Nacional decreta:

Capítulo I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. As disposições desta lei regem as ações e serviços de assistência farmacêutica, executadas, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

Art. 2º. Entende-se por assistência farmacêutica, o conjunto de ações e serviços que visem assegurar a assistência terapêutica integral, a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades farmacêuticas, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o seu acesso e uso racional.

Art. 3º. Farmácia é uma unidade de prestação de serviços, destinada a prestar assistência farmacêutica e
assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, onde se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos.

Parágrafo único: As farmácias serão classificadas segundo sua natureza como:
I – farmácia sem manipulação ou drogaria: estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e correlatos em suas embalagens originais.
II – farmácia com manipulação: estabelecimento de manipulação de medicamentos e produtos magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.

Art. 4º. É responsabilidade do poder público assegurar a assistência farmacêutica, segundo os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde, de universalidade, equidade e integralidade.

Capítulo II
DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS
Art. 5º. No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei.

Capítulo III
DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS

Seção I
Das Farmácias
Art. 6º. Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exige-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além das seguintes condições:
I – Presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento;
II – Localização conveniente, sob o aspecto sanitário;
III – Dispor de equipamentos necessários à conservação adequada de imunobiológicos; e
IV – Contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam aos requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária.

Art. 7º. Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor, para atendimento imediato à população, de medicamentos, vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica.

Art. 8º. A farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar, destina-se exclusivamente ao atendimento de seus usuários.

Parágrafo único. Aplicam-se às farmácias a que se refere o caput, as mesmas exigências legais previstas para a farmácia não privativa, no que concerne a instalações, equipamentos, direção e desempenho técnico de farmacêuticos, assim como ao registro em Conselho Regional de Farmácia.

Art. 9º. Somente as farmácias, observado o disposto no art. 3º, podem dispensar medicamentos, cosméticos com indicações terapêuticas, fórmulas magistrais, oficinais e farmacopeicas, e produtos fitoterápicos.

Seção II
DAS RESPONSABILIDADES
Art. 10. O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente,
realizando todos os esforços no sentido de promover o uso racional de medicamentos.

Art. 11. O proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.

Parágrafo único. É responsabilidade do estabelecimento farmacêutico fornecer condições adequadas ao
perfeito desenvolvimento das atividades profissionais do farmacêutico.

Art. 12. Ocorrendo a baixa do profissional farmacêutico, obrigam-se os estabelecimentos a contratação de novo farmacêutico, no prazo máximo de 30 dias, atendido o disposto na Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 e na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Art. 13. Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades:
a) a notificar aos profissionais de saúde, aos órgãos sanitários competentes, bem como ao laboratório industrial, os efeitos colaterais, as reações adversas, as intoxicações, voluntárias ou não, a farmacodependência, observados e registrados na prática da farmacovigilância;
b) a organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, fármacos e medicamentos disponíveis na farmácia;
c) a proceder ao acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes, internados ou não, em estabelecimentos hospitalares ou ambulatoriais, de natureza pública ou privada;
d) a estabelecer protocolos de vigilância farmacológica de medicamentos, produtos farmacêuticos e correlatos; visando a assegurar o seu uso racionalizado, segurança e eficácia terapêutica;
e) a estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente, mediante elaboração, preenchimento e interpretação de fichas farmacoterapêuticas;
f) a prestar orientação farmacêutica, com vistas a esclarecer ao paciente a relação benefício e risco, a conservação e utilização de fármacos e medicamentos inerentes à terapia, às interações medicamentosas e à importância do seu correto manuseio.
 

Art. 14. Cabe ao farmacêutico, na dispensação de medicamentos, visando garantir a eficácia e segurança da
terapêutica prescrita, observar os aspectos técnicos e legais do receituário.
 

Capítulo IV
DA FISCALIZAÇÃO
Art. 15. As atividades de fiscalização dos estabelecimentos farmacêuticos são exercidas pelo fiscal
farmacêutico.
 

Art. 16. É vedado ao fiscal farmacêutico exercer outras atividades profissionais de farmacêutico, ser
responsável técnico, proprietário ou participar da sociedade em estabelecimentos farmacêuticos.
 

Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 17. Os postos de medicamentos, os dispensários de medicamentos e unidades volantes licenciados na
forma da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e em funcionamento na data da promulgação desta lei, terão prazo de 3 (três) anos para se transformarem em farmácia, de acordo com sua natureza sob pena de cancelamento automático de seu registro de funcionamento.
 

Art. 18. Esta lei entra em vigor na data de publicação.
 

Sala das Sessões, ____ de ________ de 2014.

Fonte: CFF

Desembargador usa internet para comprovar argumento contra Prefeitura

20 de julho de 2014, 06:03h

Para decidir que a Farmácia Popular do Brasil em Araçatuba (SP) — que faz parte de um programa do governo federal — deve ter em seus quadros técnicos farmacêuticos registrados no conselho de classe, o desembargador Johonsom di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi ao site da Prefeitura da cidade e constatou que o local alvo de um processo é uma drogaria. O curioso é que, como a Prefeitura, ré no processo, alegava que o estabelecimento era uma mera distribuidora de medicamentos, pode-se dizer que ela produziu prova contra si mesma. 

O caso chegou ao TRF-3 quando o Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo recorreu contra a decisão que suspendeu uma multa aplicada contra o poder público municipal pela ausência de um técnico responsável na unidade.

A Prefeitura, ao solicitar o afastamento da multa, argumentou que a farmácia popular apenas entrega medicamentos e, por isso, não precisaria manter um técnico inscrito no conselho.

O CRF, por sua vez, sustenta que a farmácia popular não se confunde com um dispensário de medicamentos. Para a entidade, trata-se de estabelecimento criado especificamente para venda de remédios a preços menores do que os praticados pelo mercado.

Para resolver a questão, Di Salvo recorreu à rede mundial de computadores. “Consultando o sítio do município de Araçatuba na internet, verifiquei que a Farmácia Popular é um estabelecimento comercial onde são vendidos 97 medicamentos diferentes, ainda que a preço mais barato do que no mercado farmacêutico comum; ou seja, é mesmo uma 'drogaria' e como tal exige-se a presença de profissional de farmácia no local”.

O desembargador acrescentou que a decisão agravada está em manifesto confronto com a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça e do próprio TRF-3.

Fonte: Conjur

Em SP, 10% das farmácias não contam com profissional habilitado

Do UOL
Em São Paulo 07/02/2014 às 15h40

 

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) divulgou nesta sexta-feira (7) que 90% das farmácias e drogarias do Estado contam com a presença do farmacêutico. A conclusão foi feita a partir de cerca de 85 mil inspeções realizadas no ano passado. Segundo a entidade, há duas décadas, apenas 5% dos estabelecimentos contavam com o profissional. 

A presença do farmacêutico é obrigatória desde 1973, de acordo com a lei federal de nº 5.991/73. A fiscalização nos estabelecimentos farmacêuticos é feita pelo próprio conselho, que não tem o poder de fechar estabelecimento, mas aplica multa no caso da ausência do profissional. O farmacêutico é um profissional de nível superior, capacitado a orientar sobre o uso correto dos medicamentos.

O CRF-SP diz que, durante a fiscalização, já foram localizadas farmácias clandestinas comercializando medicamentos falsos e vencidos. "Toda a ação é relatada para a vigilância sanitária e para as demais autoridades competentes, caso ocorram outros ilícitos", informa a entidade.

Para registrar uma queixa da ausência de farmacêutico, o interessado pode denunciar o estabelecimento ao CRF-SP pelo 0800 77 02 273 ou pelo e-mail denuncia@crfsp.org.br. É importante informar o nome do estabelecimento, o endereço, a data e o horário em que o farmacêutico não estava no local. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Fonte: Notícia UOL

CRF/MT alerta sobre medicamentos hospitalares dispensados em farmácia e drogarias

Vice-Presidente do CRF/MT, Wagner Martins Coelho, alerta os Profissionais Farmacêuticos sobre comércio e dispensação de medicamentos de embalagem hospitalar, nas Farmácias e Drogarias.

O Vice-Presidente do CRF/MT, Dr. Wagner Martins Coelho, esclarece aos Farmacêuticos sobre irregularidades que vem sendo detectadas nas Farmácias e Drogarias de Mato Grosso, no que diz respeito ao comércio e a dispensação de medicamentos que se apresentam em embalagens de “Uso Exclusivo em Hospitais” ou “Embalagem Hospitalar”.

Os estabelecimentos de dispensação (Farmácias e Drogarias), exceto as farmácias Hospitalares, são obrigados a comercializar/dispensar os medicamentos industrializados, também denominados de Especialidades Farmacêuticas, somente nas suas embalagens originais (Inciso XI, art. 4° da Lei n° 5.991/73). 

Os estabelecimentos Licenciados para a comercialização/dispensação de Medicamentos Fracionados, considerando as condições estabelecidas na RDC 80/06 (Regulamento Técnico sobre Fracionamento em farmácias e Drogarias) podem exercer esta atividade, desde que entregue ao consumo os produtos regularmente disponíveis no mercado farmacêutico nas embalagens de “Medicamentos Fracionáveis”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA/MS, ao exigir que se cumpra o que estabelece o disposto nos artigos 5° e 6° da Portaria SUS/MS 802/98, regulamentou a necessidade de que os fabricantes adotassem nas embalagens secundárias dos medicamentos, dispositivos de segurança, que são: 

 

Tinta reativa que ao contato por fricção com objeto metálico, dispõe a logomarca do laboratório fabricante e a palavra qualidade

Lacre de Segurança que se localiza nas extremidades das embalagens secundárias, garantindo a inviolabilidade do produto, ou seja, a sua condição original, podendo ser representado por selos ou por cola da abertura das embalagens (hot melt).

Desta forma, as embalagens dos medicamentos não devem ser abertas para comercialização de parte do seu conteúdo. As embalagens de uso em hospitais são registradas na ANVISA/MS somente para a utilização nestes serviços. Para tanto, os fabricantes devem dispor nas embalagens secundárias as frases: “Embalagem Hospitalar” ou “Uso Exclusivo em Hospitais”. Estas obrigatoriedades muitas vezes são descumpridas pelos fabricantes. 

Outro fato que deve chamar a atenção do Farmacêutico é que os medicamentos onde as embalagens possuam tarja, onde traz a frase “Venda Sob Prescrição Médica”, somente podem ser dispensados com receita emitida por profissional habilitado. 

Alguns exemplos de embalagens registradas como de “Uso Exclusivo em Hospitais” que se encontram com as embalagens externas irregulares, de acordo com a ANVISA/MS, observadas pela Vigilância Sanitárias de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso, são: Torcilax^® 100 comp (25 blister x 4 comp.) ou (10 blister x 10 comp.) – Neo Química; Suladrin^® 500 mg 200 comp (50 envelopes x 4 comp.) – Laboratório Catarinense; Tetraclin^® 500 mg 100 cápsulas – Teuto; Tetramed 500 mg 100 cáps. (25 blister x 4 Cáps.) – Medquímica.

http://www.crf-mt.org.br/materias.php?subcategoriaId=4&id=691

 

Substituição de medicamentos no balcão da farmácia pode trazer riscos para pacientes

Matéria em vídeo: Veja
http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/mgtv-2edicao/t/edicoes/v/substituicao-de-medicamentos-no-balcao-da-farmacia-pode-trazer-riscos-para-pacientes/3173818/

 

 

 

MT - Um terço das farmácias do Estado atua de forma irregular

Maioria sequer tem técnico responsável durante todo o expediente

GUSTAVO NASCIMENTO
DIÁRIO DE CUIABÁ

Estudo mostra que quase um terço das farmácias e drogarias de Mato Grosso está irregular e funciona sem a presença de um técnico responsável durante todo o expediente. Mesmo assim, o Estado é o nono que mais tem farmacêuticos por habitante.

De acordo com Censo Demográfico Farmacêutico realizado pelo núcleo de Pesquisa e Pós–graduação do Mercado Farmacêutico do Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade (ICTQ), Mato Grosso é 13º Estado em número de farmácias e drogarias, com 1.776 unidades, porém 484 unidades funcionam sem a presença de um farmacêutico em alguns períodos do dia.

O dado fere a Lei Federal 5.991 de 1973 (Art. 15, § 1º), que determina que toda farmácia ou drogaria é obrigada a ter um farmacêutico de plantão durante todo o período de funcionamento.

Conforme o censo, no Estado existem 3.359 profissionais cadastrados no Conselho Regional de Farmácia, o que representa uma média de 2,76 profissionais para cada 2 mil habitantes, superando a média nacional que é de 1,76 para cada 2 mil. O valor supera, inclusive, de médicos por habitantes, que é de aproximadamente 2,52.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Farmacêutico de Mato Grosso (Siconfarma-MT), Ricardo Cristaldo, o mercado está bem abastecido de farmacêuticos, porém a grande maioria dos estabelecimentos teria que ter de dois a três profissionais para suprir a demanda de carga horária. Porém, as lojas optam por contratar apenas um, por questões financeiras. “Cada profissional trabalha até oito horas por dia, podendo fazer mais duas horas extras. Ainda assim as farmácias têm regimes de 12, 14 ou até 24 horas de funcionamento”.

Conforme Cristaldo, no interior a situação chega a ser mais amena do que na Capital, pois muitas vezes o dono do estabelecimento é também formado em farmácia. “Mesmo assim, são poucos os estabelecimentos que cumprem a legislação neste quesito. Nos finais de semana, a maioria funciona sem a presença de nenhum responsável”.

De acordo com o diretor de pesquisa do ITCQ, Marcus Vinicius, o estudo mostrou que 78% dos brasileiros acreditam que o farmacêutico é mais acessível que o médico. Porém, 54% da população não saberia apontar quem é o farmacêutico ou atendente dentro do estabelecimento. O que gera um mito que o profissional é mais acessível, mas na realidade engana os consumidores que acreditam estar sendo atendidos por um profissional formado, ao invés de um leigo. "Em muitos lugares, é o próprio atendente que faz o papel do farmacêutico. Esta atitude pode gerar complicações em quadros clínicos de saúde e até risco de morte".

O diretor afirmou que entre as principais funções do farmacêutico estão conferir as receitas, orientar os consumidores sobre o remédio e prescrever medicamentos que não exijam receita médica. Em todo o país a situação é similar a de Mato Grosso. Quase a metade dos 97 mil estabelecimentos funciona de maneira irregular, sem a presença de um técnico responsável em horário integral.

Fonte: MidiaNews

 

Vigilância apreende medicamentos e anabolizantes ilegais em farmácia

Vigilância Sanitária realizou apreensão em farmácia de Criciúma, no Sul.
Anabolizantes foram encontrados em fundo falso no estabelecimento.

Do G1 SC

Estabelecimento já havia sido notificado anteriormente (Foto: Decom/Divulgação)

A Vigilância Sanitária apreendeu na manhã desta sexta-feira (31) medicamentos irregulares e anabolizantes ilegais em uma farmácia de Criciúma, município localizado no Sul de Santa Catarina. O estabelecimento foi interditado.

Receitas adulteradas também foram encontradas
no local (Foto: Decom/Divulgação)

 

Quase 500 caixas de antibióticos que eram vendidos de forma irregular foram apreendidas, além de anabolizantes, que foram encontrados no fundo falso de um móvel do estabelecimento.

Várias receitas adulteradas também foram encontradas no estabelecimento, que já havia sido notificada no dia 23 de janeiro quanto à venda irregular de medicamentos. Porém, a Vigilância Sanitária recebeu novas denúncias de irregularidades e voltou para fiscalizar o local nesta sexta. 

Quanto às receitas preenchidas de forma incorreta, a Vigilância Sanitária acredita que pode significar a venda dos medicamentos sem receita ou ainda em número diferente do necessário. “Mesmo que já tivéssemos visitado e notificado o local, eles não respeitaram aquilo que pedimos e, então, fechamos o comércio”, afirmou a fiscal Marisa Martins.

A farmácia foi interditada e os medicamentos serão enviados para a Polícia Federal, que cuidará do caso. Além disso, será expedido um aviso ao Conselho Regional de Farmácia (CRF/SC). “Os órgãos competentes irão responsabilizá-los pelo ato, mas provavelmente eles terão que pagar multa”, acrescentou a fiscal

Fonte: G1

Justiça manda drogaria indenizar Luiza Valdetaro por mancha em glúteo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a "Drogaria Venâncio" a indenizar Luiza Valdetaro por danos morais e estéticos por ter causado uma enorme macha no glúteo da atriz. Segundo a decisão da juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, a farmácia terá que pagar R$ 6 mil a título estético e R$ 12 mil a título moral, ambos valores com correção monetária e juros.

Explica-se: entre novembro de 2007 e abril de 2008, enquanto estava grávida da filha Maria Luiza, a atriz teve anemia e, por isso, precisou fazer reposição de ferro via oral e injetável. As aplicações foram realizadas, na maioria, por um funcionário, que as realizava de forma rápida e sem dor.

No último dia, no entanto, esse funcionário estava de folga. "Esta aplicação, muito dolorida, causou uma enorme mancha em seu glúteo, que não saiu até os dias de hoje", relata o processo que Purepeople teve acesso.

Ainda segundo o documento, Luiza Valdetaro achou que a mancha ia sumir, mas, como isso não aconteceu, ela começou a ter gastos com tratamentos dermatológicos. "A mancha vem lhe causando abalo em sua vida pessoal e prejuízos na vida profissional", cita a defesa no processo.

O TJ-RJ, no entanto, constatou a existência de dano estético em grau mínimo. "Por se tratar de paciente do sexo feminino e jovem, a autora suporta um dano estético. Por se localizar em área normalmente coberta do corpo (...) e diante da natureza da lesão e da sua localização, de difícil exposição, mesmo considerando a atividade laborativa (trabalho) da demandante", concluiu a juíza.

A decisão não cabe recurso. A drogaria tentou levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mas foi vetada pela desembargadora Nilza Bitar. Luiza Valdetaro atualmente interpreta a personagem Hilda, na novela "Joia Rara".

(Por Anderson Dezan)

Fonte: Pure People

Seis drogarias interditadas no bairro Novo Israel em Manaus

A operação foi realizada em drogarias suspeitas de estarem fora dos padrões sanitários do município.

Agentes dos órgãos fiscalizadores durante a operação (divulgação assessoria Semsa)

 

Na tarde desta segunda-feira (24) uma equipe de fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA) e Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM) iniciaram a operação no combate a drogarias que funcionam clandestinamente na cidade de Manaus. A fiscalização iniciou no bairro Novo Israel, Zona Centro-Sul, onde seis estabelecimentos foram fechados.

Policiais civis do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP) deram apoio aos fiscais dos dois órgãos durante a operação. Durante a fiscalização os estabelecimentos Drogaria Fênix, Drogaria Aquarios, Drogaria Lucia, Drogaria Marinil, Drogaria Universaly e Drogaria de Davi foram fechado.

As irregularidades encontradas nestes locais foram: ausência de licença sanitária, ausência de responsável técnico legal (farmacêutico), venda irregular de antimicrobianos, fracionamento irregular de medicamentos, venda irregular de antimicrobianos, aplicação irregular de injetáveis, comercialização de medicamentos de amostra grátis e venda de produtos sem procedência ou registro.

Para a DVISA, o comércio de produtos irregulares oferece risco iminente à saúde da população de Manaus, pois a mesma tem acesso livre a esses produtos através destes estabelecimentos clandestinos que funcionam sem prévia inspeção do Departamento de Vigilância Sanitária.

Três responsáveis pelos seus respectivos estabelecimentos foram presos em flagrante e encaminhados ao 18º DIP.

Fonte: A Crítica

Rede de farmácias é multada no DF por jogar medicamentos em lixão

Cerca de 450 caixas de remédios foram encontrados no aterro da Estrutural.
Drogaria Rosário disse que apura o caso e segue normas de segurança.

Do G1 DF

A direção do aterro da Estrutural, no Distrito Federal, encontrou nesta quarta-feira (22) 450 caixas de medicamentos descartadas no lixão, a maior parte com data de validade vencida. Várias caixas tinham etiqueta da Drogaria Rosário.

Remédios encontrados em lixão da Estrutural, no DF (Foto: Marcus Wilson/Divulgação)

A rede de farmácias informou, por meio de nota, que ainda está apurando o ocorrido para tomar  providências. Também afirmou que todo descarte de medicamentos de suas lojas segue os padrões de segurança estabelecidos pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde aprovado pelas vigilâncias sanitárias.

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) foi chamada para recolher o material e identificou a rede de farmácias como autora do descarte. A empresa foi multada em R$ 15 mil. Os medicamentos foram localizados em uma área isolada do aterro, segundo o gerente da área, Cícero Lacerda, que comunicou a Agefis.

A agência informou que, junto com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), vai entrar em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que os remédios recolhidos tenham o descarte adequado. “Estes medicamentos são tóxicos, fazem mal ao meio ambiente e às pessoas que lidam com resíduos nos aterros”, disse a superintendente de fiscalização de limpeza urbana da Agefis, Cláudia Virgínia Pereira.

Cláudia informou que a drogaria tem responsabilidade compartilhada quanto ao descarte dos medicamentos que vende, estão vencidos ou impróprios para consumo. As drogarias devem devolver para os fabricantes esses remédios para que eles deem a destinação adequada.

Fonte: G1

MP recomenda criação de escala de plantão para farmácias e drogarias em Porto Velho

A Promotora também recomendou à Coordenadoria do Código de Posturas do Município de Porto Velho e à Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem as escalas, imediata e rigorosamente

O Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, à Coordenadoria do Código de Posturas do Município e à Vigilância Sanitária Municipal, em que aponta uma série de medidas a serem adotadas para garantir que a população não fique desprovida de estabelecimentos farmacêuticos na Capital. Dentre as providências indicadas está a criação de uma escala de plantão entre as unidades existentes em Porto Velho.

A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, em decorrência de, no último domingo (21/04), farmácias e drogarias da Capital terem mantido suas portas fechadas, sob o argumento de não haver número suficiente de farmacêuticos no Estado de Rondônia.

Diante dessa situação, a Promotora de Justiça recomendou ao Prefeito de Porto Velho que edite decreto ou publique outro ato que estabeleça plantão de farmácias e drogarias, em caráter de rodízio, não permitindo que a população local permaneça desprovida de unidades farmacêuticas nos períodos noturnos de segunda-feira a sábado, assim como, principalmente, na integralidade (dia e noite) de domingos e feriados.

Outra providência indicada pela integrante do Ministério Público ao chefe do Executivo Municipal é de que as escalas de farmácias e drogarias em plantão sejam divulgadas, para que a população tenha fácil acesso à identificação e endereço do estabelecimento. A tabela deverá ser rigorosamente fiscalizada para que seja garantido o cumprimento do plantão, não permitindo o desamparo da sociedade quanto aos seus tratamentos médicos, sob a pena de multa em caso de descumprimento.

A Promotora também recomendou à Coordenadoria do Código de Posturas do Município de Porto Velho e à Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem as escalas, imediata e rigorosamente, sob pena de multa em caso de descumprimento. O não atendimento da recomendação por parte dos órgãos implicará a adoção de providências legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação judicial, com a consequente responsabilização do gestor público, alertou a integrante do MPRO.

Ao expedir o documento, a Promotora de Justiça destaca, entre outros pontos, que a Lei Federal nº7.783/89 estabelece que a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos é considerada e está listada entre os serviços ou atividades essenciais. Assim, nesta situação, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Fonte: Tudo Rondônia

A globalização do setor farmacêutico em Goiás

Diário da Manhã

Salatiel Soares Correia

 

Quando ainda exercia a docência universitária, a matéria que mais me motivava ministrar era Planejamento Estratégico. Tinha por hábito enviar meus alunos para o trabalho de campo nas diversas empresas da capital. No final do semestre, promovíamos um amplo debate, alimentado pelos estudos de caso que as pesquisas dos alunos orientados por este escriba proporcionavam.

Lembro-me de que, em um desses seminários, um grupo de estudantes apresentou um interessante trabalho a respeito de uma importante empresa goiana do setor farmacêutico. Para evitarmos os inconvenientes da exposição pública, chamemos essa empresa – uma rede de farmácias – de X.

A empresa X, tipicamente familiar, funcionava amadoristicamente numa época de elevada inflação. Os donos simplesmente não se entendiam uns com os outros. Inexistia uma estrutura organizacional.

Ferramentas típicas de gestões mais elevadas, como é o caso do Planejamento Estratégico, eram completamente desconsideradas. Enfim, a empresa X era a face mais visível de como eram tocadas as diversas empresas eminentemente goianas numa época em que inexistia a competição: desprofissionalizadas, eram geridas de modo bastante amador.

Com isso, a empresa reagia passivamente e não proativamente. Ou seja: ela era incapaz de prever o que poderia acontecer no seu ambiente externo, para se adequar às mudanças ambientais. Além disso, os donos do empreendimento era turrões no tocante às necessárias mudanças que deveriam ser implementadas para que a empresa pudesse continuar a sobreviver no negócio.  “A coisa sempre funcionou assim. Assim sempre ganhei dinheiro. Não vou mudar.”

No final do semestre, após a exposição do grupo que pesquisou a empresa X, sentenciei: essa empresa está à beira da falência, e o dono nem percebe isso. Passaram-se quinze anos desde que fiz essa previsão, e não deu outra: hoje, a então a poderosa rede de farmácias não passa de um retrato na parede. Seus proprietários estão literalmente falidos.

Os motivos da falência foram vários. Entre os mais importantes, vale ressaltar um: a queda da inflação. A empresa, embora tocada por uma gestão amadora, gerava receitas irreais, advindas da inflação. Com o controle desta, para continuar a sobreviver no negócio, a organização necessitava ter impregnado em sua cultura elevados conceitos de gestão. Conceitos que ela, ao longo de sua existência, desconsiderara. Assim, de uma hora para outra, a estrutura desmoronou como um castelo de areia.

Foi-se embora aquele tempo em que o farmacêutico tinha uma relação íntima com o cliente, a ponto de, sem ser médico, receitar, de cabeça, o remédio para sua doença. Acabou-se o tempo em que as farmácias eram um negócio que passava de pai para filho.  Para se sobreviver neste mundo globalizado, é necessário percepção, agilidade para continuamente mudar e impessoalidade. Uma postura profissional, léguas distante das relações paroquiais que caracterizavam os grupos familiares como os aqui outrora existentes.

Creiam: diversos grupos goianos que, como a empresa X, por anos funcionaram sem levar em conta os conhecimentos de gestão, estão hoje sendo simplesmente engolidos pelos grandes conglomerados farmacêuticos que aportam por aqui. É o preço que pagam por terem, ao longo de sua existência, desprezado os imprescindíveis conhecimentos de administração inerentes às empresas feitas para durar.

(Salatiel Soares Correia, engenheiro, bacharel em Administração de Empresas e mestre em Planejamento. É autor, entre outros, do livro Goiás, a Globalização e o Futuro)

Fonte: DM

O risco de anti-inflamatórios

Sociedades médicas voltam a combater uso irrestrito de remédios tarja vermelha, vendidos livremente no mercado

Um dos campeões de vendas nas farmácias e da automedicação, os anti-inflamatórios estão na mira das sociedades médicas. Com aumento de complicações e atendimentos de urgência provocados pelo uso inadequado, algumas entidades passaram a defender uma mudança na forma da prescrição. A proposta é que todos os medicamentos dessa classe sejam vendidos com a retenção de uma cópia da receita.

“É preciso fazer algo. Boa parte dos atendimentos de urgência, como hemorragias e lesões agudas gástricas, é provocada pelo uso exagerado do remédio”, afirma o presidente da Federação Brasileira de Gastroenterologia, José Roberto Almeida.

“Somos uns dos campeões mundiais no uso dessa classe de medicamento. Eles são importantes, úteis, mas quando usados de forma adequada”, afirma o diretor médico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), An-thony Wong.

Um dos principais erros, diz Wong, é usar anti-inflamatórios como ferramenta para reduzir a dor. “O remédio não foi desenvolvido com essa finalidade.” Ele atribui a grande incidência de complicações ao desconhecimento das interações que o medicamento pode trazer. “Geralmente esse tipo de remédio é usado por pessoas idosas, que já têm outros tipos de problema”.

A ideia, portanto, é estabelecer como regra geral para todos os anti-inflamatórios o que já acontece com alguns medicamentos da classe e todos os antibióticos. O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, afirma que pedidos de regras mais rígidas já chegaram à agência. “Por enquanto temos outra prioridade. Não acreditamos que o comportamento possa ser mudado só com o aumento de restrições.”

Receita
Barbano diz que a agência quer encontrar mecanismos para fazer valer uma regra antiga, mas que raramente é respeitada: a necessidade da apresentação da receita para remédios de tarja vermelha. Em fevereiro, a Anvisa publicou pela segunda vez um edital para interessados em participar de uma força de trabalho encarregada de estabelecer medidas para estimular o uso racional de medicamentos. Cerca de 120 inscrições foram feitas. A expectativa é a de que até o fim do ano uma política já esteja traçada.

A intenção é alertar a população sobre os riscos da automedicação, chamar a atenção dos locais de venda para a necessidade do cumprimento das regras e reforçar a vigilância. “Vamos alertar todos os setores envolvidos, discutir estratégias de tal forma que, quando a cobrança começar a ser feita, ninguém possa dizer que não estava preparado.”

O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, considera acertada a estratégia da Anvisa. “Toda venda de medicamento com tarja deve ser feita mediante a apresentação da receita.” Para ele, a automedicação tem de ser reduzida não com mais burocracia, mas com a criação de campanhas de esclarecimento.

Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, concorda. “É preciso exigir receita, mas também garantir o acesso a atendimento médico”, disse. “Enquanto o acesso for difícil, as pessoas vão recorrer ao palpite da vizinha ou aos medicamentos sugeridos nas farmácias.”

Balanço
Em 2012, 129.279 caixas de anti-inflamatórios foram vendidas no País, segundo o levantamento feito pelo Sindusfarma. Essa classe de medicamentos representa 4,9% da movimentação do setor. Em 2010, haviam sido vendidas 106.043, ou seja, uma alta de 21,9% em dois anos. Em 2012, foram vendidas no País 2.587 868 caixas de remédios, uma alta de 25% em comparação ao total de 2010 (2.069.607).

Fonte: Agência Estado
Divulgação: Medicina em Goiás

As profissões que receberam os maiores aumentos e reduções salariais

InfoMoney

SÃO PAULO - Um estudo revela as profissões que tiveram alta e baixa salarial nos últimos dez anos. As áreas de Medicina, Militar e Engenharia Civil receberam os maiores aumentos salariais. Na contramão, Administração, Filosofia e Jornalismo tiveram as maiores reduções na última década.

Segundo o estudo da BRAiN (Brasil Investimentos & Negócios), o chamado “apagão de mão de obra”, ou a falta de profissionais em determinadas áreas cruciais para o desenvolvimento do País, é o maior motiva da variação salarial entre 2000 e 2010, período em que o relatório comparou os salários dos trabalhadores com nível superior em diversos setores.

Entre as áreas com os maiores aumentos no salário, a Engenharia Civil teve uma diferença salarial entre o profissional de nível superior e o de nível médio de 200% em 2000. Já em 2010, esse número passou para mais de 250%.
“Isso mostra que a demanda por esse tipo de profissional está aumentando mais rapidamente que a oferta, ou seja, o mercado está demandando mais engenheiros civis”, explica o diretor de Pesquisa da BRAiN, o economista André Sacconato.

Salários
Confira abaixo as profissões cujos salários aumentaram e reduziram na última década:

Maiores salários:
1. Medicina
2. Militar
3. Engenharia Civil
4. Ciências Sociais
5. Engenharia Química
6. Arquitetura
7. Outras Engenharias
8. Estatística
9. Engenharia Elétrica
10. Engenharia Mecânica
11. Economia
12. Ciências Físicas
13. Biblioteconomia
14. Direito
15. Artes
16. Odontologia
17. Veterinária
18. Serviço Social
19. Física
20. Contabilidade

Salários reduzidos:
1. Administração
2. Filosofia
3. Jornalismo
4. Marketing
5. Atuarias
6. Ciências da Computação
7. Farmácia
8. Hotelaria
9. Matemática
10. Enfermagem

Fonte: Yahoo

Portugal - Farmacêuticos: «Libertinagem na prescrição» dificulta acesso a remédios

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos disse hoje que são cada vez mais os utentes que não conseguem aviar todos os medicamentos nas farmácias, por dificuldades financeiras, tendo atribuído parte desta situação a uma certa "libertinagem na prescrição".

"É uma situação triste que, muitas vezes, acontece porque os médicos continuam a prescrever medicamentos caros em vez de optarem pelos genéricos que são muito mais baratos", afirmou Carlos Maurício.

Se os médicos prescrevessem mais genéricos, adiantou o bastonário, muitos utentes poderiam adquirir fármacos praticamente sem custos, uma vez que o seu preço baixou 58 por cento nos últimos dois anos.

Às dificuldades financeiras dos utentes, alia-se a crise que as farmácias atravessam e que impedem, em certos casos, a atribuição de crédito como aconteceu durante décadas.

"A conta na farmácia é uma coisa comum. Estes estabelecimentos têm financiado o sistema de saúde durante anos e anos, mas agora estão numa situação de tal forma grave que muitas vezes não podem adiantar os medicamentos aos utentes", frisou.

Carlos Maurício diz que são frequentes os casos em que os utentes escolhem alguns dos medicamentos prescritos pelos médicos por não terem dinheiro para aviar toda a receita e que o farmacêutico participa nesta escolha para minimizar os efeitos da falta de uma receita completa.

O bastonário defende que o estado estabeleça regras na prescrição, de forma a que não se prescrevam medicamentos caros quando já existem mais baratos no mercado e "com a mesma qualidade".

Para Carlos Maurício, as farmácias chegam ao final do ano numa situação muito difícil, com muitas a fecharem por insolvência e outras a pedirem um ano de suspensão do alvará.

"Por cada farmácia que fecha, principalmente no interior, ficam milhares de portugueses sem acesso ao medicamento e, mais que isso, ao aconselhamento", disse.

Diário Digital com Lusa

Mais de 120 drogarias irregulares vendem remédios em Manaus

De janeiro a agosto o CRF notificou mais de 300 estabelecimentos em Manaus.  Entre os motivos principais que deixam os estabelecimentos inaptos para funcionar está a ausência de farmacêuticos ou de registro na Dvisa

THIAGO GONÇALVES

CRF-AM ressalta a importância do profissional de farmárcia (Divulgação)

 

Do total de 450 drogarias que atuam em Manaus, 121 são ilegais e 98 estão irregulares atualmente, de acordo com dados do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM).

Os estabelecimentos ilegais não possuem registro no CRF-AM e no Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa) do Município. Já os irregulares têm inscrições para funcionar, mas de alguma forma estão inaptos. Entre os motivos principais que deixam os estabelecimentos inaptos está a ausência de farmacêuticos.

A coordenadora do setor de fiscalização do conselho, Aline Barros, afirma que só este ano mais de 300 drogarias já foram autuadas em Manaus.

“De janeiro a agosto o conselho fez mais de mil ações de fiscalização em Manaus e notificou 350 locais que estão na ilegalidade ou se mantêm de forma irregular”, disse.

Notificação e fechamento

Barros explica que o conselho notifica, mas não tem autoridade para fechar determinado comércio de medicamentos, seja ele drogaria ou farmácia (que também trabalha com medicamentos manipulados). “Nosso foco é inibir as irregularidades na questão profissional e no gerenciamento do estabelecimento que presta serviços de saúde”.

O Conselho Regional de Farmácia aponta que as infrações são concentradas principalmente nas zonas Leste e Norte da cidade. Entre os problemas encontrados também existe a venda de medicamentos falsificados.

Veja abaixo números de apreensões de medicamentos e autuações a drogarias feitas pela Dvisa.

Remédios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (27) para discutir a necessidade de maior controle na venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica.

Segundo o órgão, a ideia é obter informações para que, na prática, farmácias e drogarias passem a exigir apresentação da receita no ato da venda desse tipo de produto.

A Anvisa lembra ainda que a venda de medicamentos com tarja na embalagem sem a apresentação da prescrição configura infração sanitária, de acordo com a Lei 6.437/77.

Fonte: UOL

Portugal - Farmacêuticos pedem medidas de emergência

por Ana MaiaOntem

223 929 assinaturas. Foi este o número anunciado por João Cordeiro, no Campo Pequeno, no discurso final da aula magna que juntou esta tarde cerca de 4.500 farmacêuticos e estudantes. Assinaturas da petição "Farmácias de Luto" que o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) entregou no Ministério da Saúde.

"Este é um setor que tem vindo a ser destruído por medidas sem avaliação. É bom lembrar que não foram os hospitais e as instituições geridas pelo Ministério daSaúde que reduziram os gastos", disse João Cordeiro, sempre acompanhado de salvas de palmas.

Entre as várias medidas pedidas, uma destacou-se pela sua "emergência": "o alargamento do prazo de pagamento das farmácias de 30 para 90 dias", pediu o presidente da ANF. Farmacêuticos e estudantes - nas palavras de JoãoCordeiro 6000 e em vez dos 4.500 inicialmente estimados - seguiram para o Ministério daSaúde, a poucos quarteirões de distância.

"Estou aqui contra o descrédito de uma profissão pela qual lutámos. Sentimos muitas dificuldades para dar resposta à população. Mas enquanto houver um medicamento para dispensar estaremos de portas abertas", disse ao DN Maria João Abreu, farmacêutica há 25 anos. Como tantos outros, sentiu uma redução de ordenado e vive com angustia a degradação das condições financeiras da farmácia. "Existe um risco real da farmácia fechar. O ministério tem de aceitar discutir as nossas propostas".

Bandeiras negras e cartazes, ao som de uma buzina, assinalaram a marcha que parou frente ao ministério. Na frente, Miguel Couto, 30 anos e cinco como farmacêutico, mostrava a sua indignação. "Cada vez menos o Governo dá condições às farmácias para desenvolverem o seu trabalho. Temos muitas dificuldades. Custos fixos que não são cobertos. Há postos de trabalho em causa. A única coisa que pedimos é nos deixem de trabalhar".

Miguel admite que o estrangeiro poderá ser uma solução no futuro, caso fique sem trabalho. O mesmo equaciona Rita Diniz, 24 anos e finalista do curso de farmácia. "Escolhi este curso por gosto. Quando entrei não havia problema de emprego. Agora, será o trabalho que conseguir arranjar. Não há nada garantido. É pelo desemprego e pelo acesso aos medicamentos por parte dos doentes que estou aqui a manifestar-me. Estou a colocar seriamente a hipótese de ir para o estrangeiro. E colegas meus também. Inglaterra ainda é um país que ainda tem as portas abertas", lamentou.

Fonte: DN.pthttp://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2827228

Portugal - Farmácias têm de estar abertas menos horas

Governo reduz número mínimo de horas em que uma farmácia tem de estar aberta. Nos turnos de serviço permanente, as farmácias vão poder cobrar 2,5 euros pela dispensa de medicamentos, mais um euro do que actualmente.

O Governo reduziu o período mínimo em que uma farmácia tem de estar aberta ao público. Se antes, o limite estava fixado nas 50 horas semanais, agora a maior parte das farmácias tem obrigatoriamente de estar a atender 44 horas por semana. Já as farmácias com menos movimento poderão abrir 40 horas por semana, contra as anteriores 44 horas.

Na portaria, esta quarta-feira publicada em Diário da República, determina-se o horário padrão das farmácias.

Assim, a generalidade das unidades - as que abrem 44 horas por semana - têm de estar abertas de segunda a sexta das 10horas às 13 horas e das 15 às 19 horas. Já ao sábado, o período de atendimento terá de ser das 10 às 13 horas.

Nas farmácias, que só tem de estar abertas 40 horas por semana, que são aquelas cujo valor da facturação ao Serviço Nacional de Saúde seja igual ou inferior a 60% da média anual do sector, ou seja as mais pequenas, terão de garantir o atendimento de segunda a sexta das 10 horas às 12h30 e das 15 horas às 18h30. Ao sábado o período de abertura é das 10 às 12h30.

Além destes horários, as farmácias têm de garantir, consoante planograma proposto pelas associações das farmácias, os turnos de serviço permanente e regime de disponibilidade, turnos que têm de ser aprovados pela ARS (Administração Regional de Saúde).

Além destas alterações, o Governo permite às farmácias que cobrem mais um euro pela dispensa de medicamentos fora dos horários normais, ou seja, nos turnos de de serviço permanente. O preço que é permitido cobrar passa de 1,5 euros para 2,5 euros. De qualquer forma, esse valor não pode ser cobrado caso se tratem de medicamentos prescritos no próprio dia ou no dia anterior pelo médico. 

 

Fonte: Jornal Negócios