Antibióticos - 7 farmácias são autuadas pela venda sem prescrição

Sete farmácias descumprem nova lei dos antibióticos e são autuadas em Manaus

01 de dezembro de 2010

Portal Amazônia - portalamazonia@redeamazonica.com.br

MANAUS - O Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), autuou sete drogarias durante fiscalização nesta quarta-feira (1) por descumprimento à nova lei para venda de antibióticos. Os estabelecimentos podem receber multa no valor de R$ 2 mil a R$1,5 milhão.

A lei sobre comércio de antibióticos entrou em vigor no último dia 28 de novembro. De acordo com a legislação, a farmácia deve reter uma das vias da prescrição médica. O prazo legal para apresentação de defesa dos estabelecimentos é de 72 horas.

As farmácias tiveram o prazo de 30 dias para adequação às novas normas. Segundo o secretário municipal de saúde, Francisco Deodato, o objetivo das novas regras editadas pela Anvisa é impedir a automedicação, prática que aumenta a resistência aos medicamentos.

“Neste momento, dois itens da norma estão sendo inspecionados: a retenção da primeira via do receituário especial para medicamentos controlados, categoria da qual os antibióticos passaram a fazer parte, e a manutenção de Livro de Registro específico para entrada e saída de antibióticos nas farmácias”, advertiu o secretário.

Francisco Deodato afirmou que a maioria dos estabelecimentos autuados ainda não possui controle de estoque específico para antibióticos. Algumas drogarias ainda venderam o medicamento mediante apresentação de receituário comum e retiveram a única via o cliente. “Em situações como esta, o paciente ficou sem o documento onde o médico registrou a forma e os horários de administração do medicamento”, afirmou.

Regras
De acordo com a lei, a primeira via da descrição médica deverá ser retida pelo estabelecimento. A segunda será carimbada e devolvida ao cliente, para comprovar a entrega do medicamento. Os estabelecimentos também devem fazer o controle de entradas, saídas e perdas do medicamento em Livro de Registro específico para antibióticos.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) estabelece ainda que as prescrições médicas retidas pelos estabelecimentos devem ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Esta escrituração deverá ser feita, obrigatoriamente, a partir do dia 25 de abril, quando vence o prazo de 180 dias previsto pela Anvisa para adequação à exigência.

A partir da data, só poderão ser fabricados e distribuídos lotes de medicamentos em que nos rótulos contenham, na tarja vermelha, a seguinte informação: “Venda Sob Prescrição Médica – Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita”. A mesma expressão deverá ser impressa na bula dos medicamentos, em letras de corpo maior de que o texto.

fonte: http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=115938

 

Superbactéria - PE já registra 35 casos e morte de 5 pacientes.

RECIFE - A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira, o registro de oito novos casos de pessoas infectadas pela superbactéria KPC. Ao todo Pernambuco já contabiliza 35 casos. Até agora cinco pacientes infectados já morreram, quatro receberam alta e 26 continuam internados.

O gerente-geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, contou que em apenas um dos casos de óbito há a comprovação de que a causa foi a bactéria. "Sobre os outros três, não há como definir se a morte foi causada pela bactéria, pois, apesar de infectados, eles já apresentavam um quadro de saúde bastante agravado por outros tipos de infecções. Já o quinto paciente, estava colonizado pela bactéria (não apresentou infecção), por isso, podemos afirma que o óbito não tem relação com a KPC", disse, por meio de nota oficial.

O gerente voltou a afirmar que não há motivo para pânico, uma vez que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a prevenção e controle de bactérias resistentes. Dos 35 pacientes, 24 estavam internados em hospitais privados e 11 em unidades públicas. Até então 18 hospitais pernambucanos notificaram a presença da bactéria

A KPC é uma bactéria multirresistente, que produz a enzima carbapenemase, capaz de anular a ação das principais classes de antibióticos existentes. Ela é resultado da mutação genética da bactéria Klebsiella Pneumoniae - comum no trato gastrointestinal. A KPC foi identificada pela primeira vez durante um surto que aconteceu nos Estados Unidos, em 2001. A principal causa da mutação é o uso abusivo de antibióticos.

fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/12/02/pernambuco-ja-registra-35-casos-de-superbacteria-morte-de-5-pacientes-infectados-923169781.asp

CRM's instruem médicos sobre as novas regras de prescição de antibióticos

Os Conselhos de Medicina querem ampliar a divulgação das novas regras de prescrição e vendas dos antibióticos entre os médicos brasileiros. O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhará a todos os médicos inscritos nos CRMs um comunicado pela internet com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em vigor desde o dia 28 de novembro. A regra vale para o uso e o comércio de 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, algumas das mais vendidas no país.

Segundo o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, os Conselhos de Medicina estão voltados para a divulgação e orientação dos profissionais. “É necessário adaptação às novas regras tanto do médico, quanto das empresas. Os Conselhos passarão todas as informações e conta também com o apoio das agências de saúde”, disse.

Os medicamentos só podem ser vendidos com a apresentação de duas vias da receita médica, sendo que uma delas ficará com o estabelecimento e outra com o consumidor. As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição do médico.

O CFM acredita que as novas regras dão seguranças aos médicos e aos pacientes: “O uso indiscriminado de medicamentos dificultam qualquer tratamento e fortalece as bactérias. Não podemos deixar que interesses comerciais coloquem em dúvida uma iniciativa que tem como objetivo melhorar a saúde coletiva”, afirmou o 1º secretário, Desiré Callegari.

De acordo com a entidade é importante evitar a automedicação e a indicação de medicamentos por não-médicos. Para os conselheiros, o consumo indevido de remédios, sobretudo anti-microbianos, pode provocar o surgimento de microorganismos resistentes por conta do uso irracional destes insumos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health.

As novas regras

- Os antibióticos só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias do país, mediante apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor.

- A primeira via ficará retida na farmácia e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento.

- As receitas também terão um novo prazo de validade, de 10 dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos.

- O médico deve estar atento à necessidade de entregar de forma legível e sem rasuras duas vias do receituário aos pacientes e contendo as seguintes informações:

I - nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade (em algarismos arábicos e por extenso) e posologia;

II - identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo);

III - identificação do usuário: nome completo;

IV - identificação do comprador: nome completo, número do documento oficial de identificação, endereço completo e telefone (se houver);

V - data da emissão; e

VI - identificação do registro de dispensação: anotação da data, quantidade aviada e número do lote, no verso.

- Quem não obedecer a nova legislação pode pagar multa de até R$ 1,5 milhão.

- O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. (Informações da ascom/CFM)

fonte: http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=%C3%9Altimas%20Not%C3%ADcias&idnoticia=21266

Hypermarcas conclui compra da Pom Pom por R$ 85 milhões

ÃO PAULO - A Hypermarcas, fabricante de medicamentos, alimentos e de produtos de higiene e limpeza, concluiu a compra da marca de sabonetes infantis Pom Pom da Colgate Palmolive. O negócio foi fechado por R$ 85 milhões e inclui as plataformas de distribuição e venda, além de direitos de propriedade intelectual, negócios de marketing, estoques, materiais promocionais e fórmulas.
Do valor total, R$ 59,5 milhões serão pagos à vista, após certificação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O saldo remanescente, de R$ 25,5 milhões, será quitado em 24 parcelas iguais e mensais, corrigidas de acordo com a variação do CDI.
A aquisição da Pom Pom foi anunciada em 11 de novembro, junto com a compra da marca Bitufo e de mais três marcas de medicamentos da farmacêutica Medley - Digedrat, Peridal e Lopigrel -, que totalizaram R$ 251,5 milhões.
(Ana Luísa Westphalen | Valor)

fonte: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/12/02/hypermarcas-conclui-compra-da-pom-pom-por-85-milhoes-923164999.asp

Novartis corta postos de trabalho nos EUA com fim de patentes

Por Katie Reid
ZURIQUE (Reuters) - A farmacêutica suíça Novartis irá cortar sua força de trabalho no setor de medicamentos de medicina familiar nos Estados Unidos, em meio a sua estratégia de focar em medicina especializada e diminuir os custos de seus negócios ao se aproximar do prazo de vencimento de patentes.
O corte de 1,4 mil postos de trabalho entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2011, e a reestruturação da companhia deve gerar uma economia de cerca de 85 milhões de dólares, afirmou a Novartis nesta terça-feira.
Os negócios de farmacêutica da Novartis contam com mais de 13 mil funcionários nos EUA, e o grupo como um todo emprega mais de 18 mil pessoas no país. No total, a Novartis tem 100 mil funcionários em todo o mundo.
Os cortes seguem notícias de que sua concorrente Roche também iria promover cortes de cerca de 6 por cento de sua força de trabalho, enquanto que a alemã Bayer afirmou que planeja demitir milhares de funcionários como parte de um programa de economia de 1 bilhão de euros.
A Novartis planeja sair do mercado de massa de medicamentos como os para tratamentos de hipertensão, uma vez que suas patentes de alguns produtos-chave nos próximos anos.

fonte: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/11/30/novartis-corta-postos-de-trabalho-nos-eua-com-fim-de-patentes-923150678.asp