A proposta é modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a medicalização psicofarmacológica
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Segundo a senadora, o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes vem tendo crescimento vertiginoso
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A senadora Ângela Portela (PT) informou
em discurso na tribuna do Senado na tarde de ontem, ter protocolado um
projeto que prevê maior controle na prescrição indiscriminada de
psicofármacos, medicamentos utilizados em casos de transtornos mentais, a
crianças e adolescentes. De acordo com ela, existem casos em que os
medicamentos estariam sendo empregados para a resolução de problemas não
médicos, como os de comportamento ou de aprendizagem, por exemplo. O
projeto aguarda indicação de relator na Comissão de Assuntos Sociais e
deve passa ainda pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa.
A proposta é modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente para
proibir a medicalização psicofarmacológica“ indiscriminada, inadequada,
desnecessária ou excessiva” e restringir o uso apenas em casos de
comprovada necessidade, que deve obedecer a protocolos clínicos
terapêuticos aprovados pelo Ministério da Saúde ou por entidade
especifica,com a explicitação das indicações terapêuticas e dos
requisitos a serem cumpridos para comprovação diagnóstica, além dos
critérios de uso de cada psicofármaco. “No projeto proponho que seja
acrescentada ao artigo 14, a recomendação de que o uso de psicofármacos
em crianças e adolescentes obedeçam os requisitos e normas contidas nos
regulamentos aplicáveis”, salientou.
Segundo a senadora, o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes
vem tendo crescimento vertiginoso no mundo todo e originando
questionamentos por parte de especialistas das diferentes áreas
envolvidas na atenção à saúde física e mental dos indivíduos dessas
faixas etárias. “Trata-se do fenômeno da medicalização. Neste caso, nos
advertem os especialistas, que quando se tem uma criança que não lê, não
escreve e não presta atenção, em vez de se questionar o tipo de escola
que lhe está sendo oferecida, questiona-se o fato de este indivíduo ter
uma patologia; ou seja, não estar tendo atenção necessária para o
estudo”, ponderou.
A senadora comentou que interesses econômicos de laboratórios
farmacêuticos reforçam a tendência dos profissionais de saúde e de
educação transformarem um problema não médico – de aprendizagem ou
comportamento – em um problema biológico do indivíduo, com causa e
solução médica, ou medicalização. “Esse projeto é uma tentativa de
restringir o uso de drogas para o caso de déficit de atenção. Estou
convicta de que, quando aprovada, esta proposta irá beneficiar nossas
crianças e adolescentes, bem como todo o processo educacional do nosso
país”, concluiu.
A senadora Ângela Portela (PT) informou
em discurso na tribuna do Senado na tarde de ontem, ter protocolado um
projeto que prevê maior controle na prescrição indiscriminada de
psicofármacos, medicamentos utilizados em casos de transtornos mentais, a
crianças e adolescentes. De acordo com ela, existem casos em que os
medicamentos estariam sendo empregados para a resolução de problemas não
médicos, como os de comportamento ou de aprendizagem, por exemplo. O
projeto aguarda indicação de relator na Comissão de Assuntos Sociais e
deve passa ainda pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa.
A proposta é modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a medicalização psicofarmacológica“ indiscriminada, inadequada, desnecessária ou excessiva” e restringir o uso apenas em casos de comprovada necessidade, que deve obedecer a protocolos clínicos terapêuticos aprovados pelo Ministério da Saúde ou por entidade especifica,com a explicitação das indicações terapêuticas e dos requisitos a serem cumpridos para comprovação diagnóstica, além dos critérios de uso de cada psicofármaco. “No projeto proponho que seja acrescentada ao artigo 14, a recomendação de que o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes obedeçam os requisitos e normas contidas nos regulamentos aplicáveis”, salientou.
Segundo a senadora, o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes vem tendo crescimento vertiginoso no mundo todo e originando questionamentos por parte de especialistas das diferentes áreas envolvidas na atenção à saúde física e mental dos indivíduos dessas faixas etárias. “Trata-se do fenômeno da medicalização. Neste caso, nos advertem os especialistas, que quando se tem uma criança que não lê, não escreve e não presta atenção, em vez de se questionar o tipo de escola que lhe está sendo oferecida, questiona-se o fato de este indivíduo ter uma patologia; ou seja, não estar tendo atenção necessária para o estudo”, ponderou.
A senadora comentou que interesses econômicos de laboratórios farmacêuticos reforçam a tendência dos profissionais de saúde e de educação transformarem um problema não médico – de aprendizagem ou comportamento – em um problema biológico do indivíduo, com causa e solução médica, ou medicalização. “Esse projeto é uma tentativa de restringir o uso de drogas para o caso de déficit de atenção. Estou convicta de que, quando aprovada, esta proposta irá beneficiar nossas crianças e adolescentes, bem como todo o processo educacional do nosso país”, concluiu.
A proposta é modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a medicalização psicofarmacológica“ indiscriminada, inadequada, desnecessária ou excessiva” e restringir o uso apenas em casos de comprovada necessidade, que deve obedecer a protocolos clínicos terapêuticos aprovados pelo Ministério da Saúde ou por entidade especifica,com a explicitação das indicações terapêuticas e dos requisitos a serem cumpridos para comprovação diagnóstica, além dos critérios de uso de cada psicofármaco. “No projeto proponho que seja acrescentada ao artigo 14, a recomendação de que o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes obedeçam os requisitos e normas contidas nos regulamentos aplicáveis”, salientou.
Segundo a senadora, o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes vem tendo crescimento vertiginoso no mundo todo e originando questionamentos por parte de especialistas das diferentes áreas envolvidas na atenção à saúde física e mental dos indivíduos dessas faixas etárias. “Trata-se do fenômeno da medicalização. Neste caso, nos advertem os especialistas, que quando se tem uma criança que não lê, não escreve e não presta atenção, em vez de se questionar o tipo de escola que lhe está sendo oferecida, questiona-se o fato de este indivíduo ter uma patologia; ou seja, não estar tendo atenção necessária para o estudo”, ponderou.
A senadora comentou que interesses econômicos de laboratórios farmacêuticos reforçam a tendência dos profissionais de saúde e de educação transformarem um problema não médico – de aprendizagem ou comportamento – em um problema biológico do indivíduo, com causa e solução médica, ou medicalização. “Esse projeto é uma tentativa de restringir o uso de drogas para o caso de déficit de atenção. Estou convicta de que, quando aprovada, esta proposta irá beneficiar nossas crianças e adolescentes, bem como todo o processo educacional do nosso país”, concluiu.
