Governo poderá contratar médicos estrangeiros para regiões com carência de profissionais

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo federal estuda a possibilidade de atrair médicos estrangeiros para o trabalho na área de atenção básica à saúde, principalmente nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. O assunto foi discutido nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com integrantes do Ministério da Educação (MEC) e reitores de universidades.

“Nós continuamos recebendo uma demanda muito forte dos novos prefeitos e dos governadores em relação a atrair médicos que se formaram em outros países, sobretudo Portugal e Espanha, para atuar na atenção básica no país. Estamos analisando essa proposta, que é complexa, e precisamos analisar o formato", explicou Padilha. O ministro participou hoje (2) da cerimônia de recepção aos 204 médicos recém-formados que vão atuar no estado do Rio por meio do Programa de Valorização do Profissional a Atenção Básica (Provab).

Segundo Padilha, uma possível vinda de médicos estrangeiros não significa que haverá revalidação automática do diploma, que continuará passando pelos trâmites necessários. “O médico que se formou em outro país e queira atuar no mercado de trabalho livre tem que continuar passando pela principal forma de validação do diploma, que é o Revalida. Mas estamos discutindo isso com as universidades."

O Provab vai permitir a atuação de 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios. Durante um ano, os profissionais vão fazer pós-graduação em Saúde da Família, recebendo bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil. Eles serão orientados por instituições de ensino superior, acompanhados pelos gestores locais, e as aulas teóricas serão ministradas pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.

O Nordeste absorverá a maior parte dos médicos, com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios, já no Sudeste serão 1.018 em 357 cidades. O Sul terá 370 profissionais em 169 localidades. Para o Centro-Oeste irão 269 para 101 municípios e o Norte contará com 241 profissionais, que atuarão em 84 regiões.

Segundo o ministro, o bom momento do país está levando a uma grande demanda por profissionais de medicina. “Temos um mercado muito aquecido para o profissional médico. O Brasil formou 13.600 médicos em 2011, quando foram abertos, com registro formal com carteira assinada, de primeiro emprego, 19 mil [vagas para] médicos. Ou seja, o médico quando se forma já tem como oferta pelo menos um emprego e meio, sem contar a oferta de plantão.” O desafio do governo federal é justamente levar esses médicos para o interior do país e para as periferias das grandes cidades.

Padilha ressaltou que o orçamento do Ministério da Saúde para 2013 cresceu e existe verba suficiente para equipar unidades de saúde nos municípios, mas que o repasse de recursos muitas vezes esbarra na falta de projetos adequados enviados pelos novos prefeitos.

“Se o prefeito quiser reformar todas as unidades básicas nos bairros de seu município, ele tem recurso do ministério para isso. Hoje estamos reformando ou ampliando 20 mil unidades básicas de Saúde no país e vamos construir outras 5 mil. O problema, sobretudo nos pequenos municípios, era não ter projeto. O ministério resolveu contratar um projeto e colocou à disposição desses municípios.”

Edição: Andréa Quintiere

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Fonte: Agência Brasil

Em caso de intoxição por medicamentos, HC aconselha: não ingerir água ou leite, procure ajuda médica

Ceatox do Hospital das Clínicas registra 600 casos de intoxicação por medicamentos ao mês; principais vítimas são crianças de um a quatro anos de idade

De acordo com levantamento do Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) do Hospital das Clínicas da FMUSP, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, foram registrados, no primeiro semestre de 2012, cerca de 600 casos de intoxicação por medicamentos ao mês.

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A faixa etária de um aos quatro anos de idade representa 25% dos atendimentos no total, e dos cincos aos nove anos, 8%. "Elas são atraídas, normalmente, pelas cores chamativas ou até mesmo pelo cheiro doce de alguns remédios", alerta o diretor médico e toxicologista do Centro, Anthony Wong.

Já os adultos, entre 30 e 39 anos de idade, representam 11% do atendimento. Sendo que cerca de 60% de todas as idades são mulheres. Diante desses números, o especialista faz alguns alertas:

- Não ingerir água ou leite após perceber que tomou um medicamento que não deveria, pois pode espalhar mais o medicamento pelo organismo ou provocar alguma outra reação no caso do leite

- Não é aconselhável provocar o vômito

- Manter a calma e buscar orientação profissional, sempre

Atendimento no Ceatox do HC

Diante de uma situação de emergência, o atendimento no Ceatox é de primeiros socorros, feito pelo telefone no 0800-0148110. As informações são passadas conforme a descrição dos responsáveis e o cidadão é orientado de uma forma segura. A equipe do Centro é formada por médicos, enfermeiros e farmacêuticos, que atende 24 horas, todos os dias da semana.

Do Portal do Governo do Estado

Circulação sem controle favorece falsificação de medicamentos

Com informações da Agência USP

Falsificação de remédios

Pesquisa internacional coordenada pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, com participação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, alerta para o elevado número de medicamentos falsificados em circulação no mundo, que chega a 50% na África.

A falta de fiscalização na circulação de medicamentos e dos seus princípios ativos (cadeia de suprimentos) favorecem a falsificação, principalmente em países subdesenvolvidos.

No Brasil, o estudo revela que o principal problema é a deficiência no controle de fronteiras, que facilita a entrada de medicamentos falsificados.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% a 25% dos medicamentos comercializados em todo o mundo são falsificados. O professor Marco Antonio Stephano, que representou o Brasil na pesquisa, afirma que o índice de falsificação no país é baixo, oscilando entre 5% e 8%.

"Em todo o mundo, os principais alvos de fraudes são os chamados medicamentos blockbusters, com faturamento de vendas superior a U$ 1 bilhão por ano, como os utilizados no tratamento de câncer, doenças crônicas como diabetes, Alzheimer, disfunção erétil, malária e doenças autoimunes", explica.

Remédios falsificados no Brasil

"No Brasil a maior parte desses medicamentos é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou seu consumo não é o mesmo encontrado em outros países," diz o pesquisador.

As falsificações mais encontradas no mercado brasileiro são de medicamentos sociais ou de entretenimento, como os usados no tratamento de disfunção erétil, e de anabolizantes para fortalecimento físico.

O professor alerta que os medicamentos provenientes de cargas roubadas também são considerados falsificações. "Normalmente, esses produtos são submetidos a um processo inadequado de armazenamento e alterações de embalagem, o que pode levar a perda de sua atividade terapêutica", diz. "Os fabricantes são obrigados a investir em segurança no transporte, o que encarece o preço para os consumidores".

Embora não tenham sido localizadas fábricas de medicamentos falsos no Brasil, eles entram no País ilegalmente pelas fronteiras, por meio das mesmas rotas do tráfico de drogas. "A maioria dos produtos é fabricada na China, Índia, Paraguai e Bolívia, sendo que nos dois países sul-americanos existem empresas com equipamentos antigos que produzem as falsificações", ressalta Stephano. "É possível encontrar medicamentos falsos contra disfunção erétil ou colesterol no comércio ambulante das grandes cidades".

Fiscalização de medicamentos

De acordo com o professor, a legislação brasileira contra falsificações de medicamentos é rigorosa, mas falta fiscalização.

"As penas são muito severas, os falsificadores podem receber penas de três a 15 anos de prisão, conforme a gravidade do caso, e as empresas multadas em R$ 75 mil", aponta. "Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem uma carência de pessoal para fiscalizar os mais de 300 mil medicamentos registrados no País".

A Agência, que também controla produtos médicos e alimentos industrializados, deverá realizar concurso público neste ano para contatar 340 novos funcionários.

Falsificação

Em 2011, a OMS publicou documento sobre a falsificação e subpadrões de medicamentos. "Na África, o índice de produtos falsos chega a 50%, principalmente medicamentos contra a malária, o que aumenta os custos hospitalares e o número de mortes", conta Stephano.

Com base nesse documento, a FDA (Food and Drug Administration), órgão do governo dos Estados Unidos que realiza a vigilância sanitária, encomendou um novo estudo em 2012 ao Instituto de Medicina da Academia Nacional de Ciências, para estabelecer formas de combate à falsificação.

"A OMS publicou uma convenção internacional que adota o critério do 'contrafeito' (counterfeit), termo jurídico que implica que todo medicamento fora das regras legais, isto é, produzido a partir de princípio ativo com proteção patentária, é considerado falsificação," disse

Segundo o professor, em muitos países, como no Brasil, a legislação não considera que o princípio ativo isolado de uma planta ou de materiais biológicos encontrados na natureza deva ser patenteado, por isso não adotam o "counterfeit", dificultando a fiscalização do processo produtivo.

Rastreabilidade dos medicamentos

A pesquisa recomenda o aumento da rastreabilidade dos medicamentos, além da ampliação dos mecanismos de controle de qualidade e atendimento ao consumidor. "Também é necessário criar uma cultura nos cursos de Medicina e Farmácia para que haja uma maior identificação das fraudes".

Stephano lembra que, nos países desenvolvidos, a entrada de medicamentos falsificados se dá pela compra direta via internet, muitas vezes sem precisar de prescrição médica.

"A maioria dos sites de medicamentos são fora do Brasil, pois empresas virtuais brasileiras devem seguir os mesmos trâmites de registro de empreendedorismo que as empresas físicas", afirma. "Neste caso, uma das recomendações é que se controlem as empresas de venda de medicamentos pela internet com inspeções e aquisições de medicamentos, de modo a coibir a venda de medicamentos falsos".

O estudo teve a participação das universidades de Harvard, George Washington State e Iowa (Estados Unidos), além de pesquisadores da Índia e África do Sul. O Brasil foi representado pela FCF. As conclusões e as recomendações da pesquisa foram reunidas em livro, que pode ser acessado no link www.iom.edu.

Fonte: Diário da Saúde

MP investiga comércio ilegal de medicamentos no Paraná

Redação Bonde com MP/PR

A 1ª Promotoria de Justiça de Prudentópolis investiga o comércio ilegal de medicamentos de venda proibida, e já prendeu duas pessoas em flagrante. Na última quinta-feira (21), foram detidas a farmacêutica e a gerente de uma farmácia da cidade, que cobravam por remédios que não poderiam ser vendidos.

Segundo a promotora de Justiça Aysha Sella Claro de Oliveira, as cartelas de medicamentos eram adulteradas com canetinha para esconder os dizeres "venda proibida no comércio".

A denúncia chegou ao Ministério Público da Comarca através de um morador, que havia pago por um medicamento que deveria distribuído gratuitamente ou fornecido pela rede hospitalar. A Promotoria efetuou diligências e constatou a irregularidade. Foram apreendidos 130 mil comprimidos.

Após cumprir mandado de busca e apreensão deferido pelo Juízo da Comarca na última quinta-feira e prender as duas mulheres, a Promotoria, agora, rastreia o lote de remédios. Os sócios da farmácia já prestaram depoimento à polícia, de acordo com a Promotoria, e o inquérito deve ser concluído em breve. Com base nas conclusões do inquérito, o MP-PR tomará as medidas que julgar cabíveis no caso.

Na última sexta-feira, a Promotoria realizou operação de fiscalização em várias farmácias de Prudentópolis. Três estabelecimentos foram interditadas, mas por infrações administrativas e não pela venda irregular de remédios que deveria m ser de distribuição gratuita

Fonte:  Bonde

Orientação sobre preenchimento de receitas e notificações de receita

Excelete tópico no site da ANFARMAG.

http://anfarmag.comuniclick.com/homologa/files/editor/files/prescricoes-preenchidaspdf.pdf